DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - Partícipes: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. -
CNPJ/MF no 00.357.038/0001-16 e Fundação Universidade do Amazonas - CNPJ/MF no
04.378.626/0001-97 - Objeto: Cooperação, em regime de colaboração, na área de Biologia,
Manejo e Conservação de Quelônios, na área de influência da UHE Balbina. Vigência:
06/2023 a 06/2028. Data de assinatura: 20/06/2023. Signatários: Antônio Augusto Bechara
Pardauil, pela Eletrobras Eletronorte e Sylvio Mário Puga Ferreira, pela FUA .
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096178
Objeto: Multisserviços de limpeza, conservação, manutenção de áreas verdes e controle de
pragas para a UTE-SRP-BF
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105000
Objeto: Serviços de Gestão de Portfólios de TIC e Gestão de Processos e Ferramentas e
Treinamentos relacionados às metodologias
para entrega de produtos de TIC.
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102312
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratório
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100266
Objeto: Aquisição de Destilador de águas e Equip. automático
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105941
Objeto: Execução de Monitoramento de Solos, Sedimentos, Efluentes e Águas Superficiais
e Subterrâneas da Petrobras
Abertura das propostas: 18/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004099368
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório e Analisadores
Abertura das propostas: 05/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102390
Objeto: Aquisição de Válvula Macho
Abertura das propostas: 05/07/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096249
Objeto: Serviços de manutenção de instalações industriais e dutos de produção
Abertura das propostas: 19/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004094947
Objeto: CPSI- Solução Robótica para pintura de tanques do refino
Abertura das propostas: 28/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105918
Objeto: Serviços técnicos de recuperação das passarelas de concreto e impermeabilização da ETE
Abertura das propostas: 29/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004105020
Objeto: Console ergonômico fixo L prata, Console ergonômico fixo prata e Painel de
fechamento lateral fixo Marfim
Abertura das propostas: 04/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004106329
Objeto: serviços técnicos para substituição da tampa do canhão lançador, válvulas de 42 e
flange RTJ42 do scraper OSVAT
Abertura das propostas: 29/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.212384/2023-81.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 30.019.904/0001-20 - DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 04 (quatro)
refrigeradores, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente - SNDCA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 00135.228653/2021-69.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 34/2021, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/12/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE
COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Processo nº 03001.000545/2022-18. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE
COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de
Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: atualizar os
valores dos contratos compartilhados entre o IPEA e o IPHAN, constante no Item 6 (quadro
de valores estimados de despesas comuns anual e mensal do termo original) Data de
Assinatura: 21/06/2023.
Fernando Gaiger Silveira
Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Processo nº 03001.000545/2022-18. TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E
RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA),
CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: estabelecer a utilização compartilhada do
imóvel Centro Empresarial Brasília 50, localizado na SEPS 702/902 Conjunto C, Torre B,
Centro Empresarial Brasília 50, Asa Sul, CEP 70.390-025, Brasília- DF. Vigência: 30/12/2022
a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2022.
Fernando Gaiger Silveira
Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01727.000096/2021-16.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.139,18. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 01727.000096/2021-16.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE.
Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação de
valores. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.285,38. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).