DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 905509/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI CNPJ nº.
90.730.508/0001-38
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 905509/2020 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 17/12/2023 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166516/2020-07
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; DOUGLAS
PRESTES UGGERI C.P.F. nº. 819.725.390-00, PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916176/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - CNPJ nº.
92.898.550/0001-98
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916176/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 25/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127554/2021-17
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; MARNE DE FREITAS GOMES- C.P.F. nº.
078.250.300-44, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 916188/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA - CNPJ nº.
92.898.550/0002-79
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 916188/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 25/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127548/2021-60
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; MARNE DE FREITAS GOMES- C.P.F. nº.
078.250.300-44, PRESIDENTE DA FUNDAÇAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 917377/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇAO DAS DAMAS DE CARIDADE - CNPJ nº.
89.124.630/0001-81
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 917377/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 25/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.149551/2021-34
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023
SIGNATÁRIOS:
MARIA CELESTE
DE
SOUZA DA
SILVA
-
C.P.F. nº.
334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; LUCIANA
MIRANDA DREHER - C.P.F. nº. 649.545.600-04, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DAS DAMAS
DE CARIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918966/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA- CNPJ nº.
87.317.764/0001-93
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 918966/2021, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até : 23/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.166504/2021-55
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até : 23/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023
SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL ; INES PRETTO
- C.P.F. nº. 286.217.940-04, PRESIDENTE DA SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 Publicado no D.O de 2023-06-23, Seção
3. Onde se lê: vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Leia-se: Vigência: 20/06/2023 a
19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
869081/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº
60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade
de prorrogação da vigência do convênio 869081/2018, por mais 12 meses, a fim de
podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência: 23/07/2018
a 19/07/2024.
Data de
Assinatura:
23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929915/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ
nº 44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 365 DIAS. Valor Total: R$ 299.813,00,
Valor de
Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 03/08/2022
a 28/07/2024.
Data de
Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº ***.607.388-
**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 33374.142182/2019-14.
Pregão. Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do
art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 647.990,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401114694202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande circulação
na cidade do Rio de Janeiro, como ferramenta alternativa de pesquisa de preços,
convocação de empresas para entrega de amostras e outras informações de interesse do
Hosp. Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de publicação de avisos
de licitação, contratos e pesquisa de mercado. Declaração de Inexigibilidade em
26/06/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Substituto da Coordenação de Administração/hfi.
Ratificação em 26/06/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora do Hospital
Federal de Ipanema. Valor Global: R$ 74.448,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 26/06/2023) 250103-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 33401.014368/2019-18.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020 por 12
(doze) meses para o período de 25/06/2023 a 24/06/2024. Vigência: 25/06/2023 a
24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.825,80. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007127/2023-53.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação
de solução
de tecnologia
da informação
e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2026. Valor Total: R$
4.812.575,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DATRIX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 09, 10, 14,
15, 16, 17, 22 e 35. A empresa SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA LTDA foi vencedora dos itens
06, 19 e 21. A empresa RTS RIO S/A foi vencedora dos itens 25, 29, 30 e 32. Os itens 01,
02, 03, 07, 08, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 36, 37, 38 e 39 encontram-
se em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDINTEC L AT I N
AMERICA LTDA foi vencedora do item 07, a empresa QUALITY LIFE COMERCIO
HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 10, a empresa PROTECTOR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA_foi vencedora dos itens 08 e 09, a empresa KM2 COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
foi vencedora
do item
11, a
empresa CORPO
ASTRAL
COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA_foi vencedora dos itens 02, 12 e 13, a empresa FIRST
LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 05 e 06, a
empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA foi
vencedora dos itens 01 e 03 e a empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA foi
vencedora do item 04.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/06/2023) 250052-00001-2023NE000080

                            

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