DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 120
Brasília - DF, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 17
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 19
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 19
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 20
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 42
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 66
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 67
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 72
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 73
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 73
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 73
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 73
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 73
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 74
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 74
Ministério da Saúde................................................................................................................ 75
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 77
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 77
Ministério do Turismo............................................................................................................. 77
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 78
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 78
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 78
Ministério Público da União................................................................................................... 79
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 81
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 83
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 90
Editais e Avisos........................................................................................................................ 90
................................... Esta edição é composta de 91 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 26/6/2023 a
edição extra nº 119-A do DOU.
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Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Exposição de Motivos
Nº 9, de 14 de junho de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado das Cidades, JADER
FONTENELLE BARBALHO FILHO, com ônus, no período de 24 de junho a 2 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Lisboa, República Portuguesa, para participar do XI Fórum
Jurídico de Lisboa, de reuniões com autoridades governamentais daquele país, bem como
realizar visitas a diversas cidades e entidades relacionadas com o tema: Cidades Inteligentes
e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Homologo. Em 23 de junho de 2023.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 172, de 25 de maio de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado das
Comunicações, JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de
23 de junho a 1º de julho de 2023, inclusive trânsito, para:
- em Estocolmo, Reino da Suécia, proferir palestra no Seminário Broadband for All,
evento global promovido pela Ericsson, e realizar visita à matriz da referida empresa;
e
- em Helsinque e Oulu, República da Finlândia, participar de reuniões com autoridades
governamentais e representantes de empresas de telecomunicações e visitar a Nokia
Bell Labs - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em redes móveis 6G.
Homologo. Em 23 de junho de 2023
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.600 - N O M EA R
MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos de
Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.601 - EXONERAR
GUSTAVO COSTA RODRIGUES do cargo de Diretor de Planejamento, Administração e
Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes, código CCE 1.15, a partir de 21 de junho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 946, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO ATLEE PHILLIPS LIGIERO para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13,
na Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 947, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ADRIELLE DE MATOS BORGES TEIXEIRA para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13,
na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 950, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JAYME ANTONIO DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
na Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 951, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NATALIA ROBERTA DE SOUSA MORATO para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral do Sistema de
Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética
Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, no período de 3 a 14 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR