DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 973, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
ANA MARGARETE MACEDO NERES MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Contabilidade da Coordenação de
Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva
da
Casa
Civil da
Presidência
da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada
a Portaria nº 321, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 962, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO SOUZA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Atendimento ao Servidor da Coordenação de
Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações
Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva
da
Casa
Civil da
Presidência
da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de
2022.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 629, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 911457 de exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe (a), código FCE 1.05, a contar de 23 de junho de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 634 - Dispensar matrícula nº 910072 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código CCE 1.07.
Nº 635 - Designar matrícula nº 913078 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 636, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909972 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 637, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910673 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 432, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no item XVI do Anexo do Decreto nº
1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro
de 2007, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de
Ética Pública, e nos arts. 3º a 7º do Anexo da Portaria nº 222/AGU, de 3 de julho de
2014, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00753.000004/2023-
80, resolve:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União:
I - na qualidade de membro titular:
a) PRISCILA CUNHA DO NASCIMENTO, Advogada da União, matrícula Siape
nº 1557267, sucedendo o ex-integrante DENNYS CASELLATO HOSSNE, Advogado da
União, matrícula Siape nº 1507282; e
II - na qualidade de membro suplente:
a) WALDEMIR FERRAREZ DA CUNHA, Advogado da União, matrícula Siape nº
1425183, sucedendo o ex-integrante GIORDANO DA SILVA ROSSETTO, Advogado da
União, matrícula Siape nº 1557614.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 1.035, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.003045/2023-59, resolve:
D ES I G N A R
SANDRO INCERTI SOARES, Analista Administrativo, matrícula Siape nº 1475235, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015271),
da Coordenação de Acompanhamento Estratégico e Governança, da Subconsultoria-
Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 266, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB MAXSWELL MONTEIRO FARIA para a Gratificação de Representação
de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO