DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.601, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.046346/2023-29, resolve:
Designar GLAUBER MOURA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2009500, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação do Escritório de Processos e Organização Institucional, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.602, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.000818/2023-64, resolve:
Designar LUIZ ANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1535932,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Modelagem Numérica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.603, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.045973/2023-42, resolve:
Nomear JAINE ARIELY CUBAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal,
do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.604, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.045203/2023-08, resolve:
Designar ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1442038, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de
Mudanças Climáticas,
Florestas Plantadas
e Agropecuária
Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.605, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.042823/2023-87, resolve:
Designar TIAGO NUNES DE FREITAS DAHDAH, matrícula SIAPE nº 1675850, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Análise Econômica, do Departamento de Análise Econômica e
Políticas Públicas, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.606, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.042832/2023-78, resolve:
Nomear CID JORGE CALDAS, matrícula SIAPE nº 7133712, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Cana-de-Açúcar e Agroenergia, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de
Política Agrícola, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.607, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.042827/2023-65, resolve:
Designar VINICIO BERTAZZO ROSSATO, matrícula SIAPE nº 1741882, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação
de
Estudos,
da 
Coordenação-Geral
de
Análise
Econômica,
do
Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política
Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.608, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.042834/2023-67, resolve:
Nomear MOACYR FAUSTINO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1245504, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento da Produção, da Coordenação-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia,
do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.609, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.039376/2023-89, resolve:
Designar BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1465481, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.610, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.045454/2023-84, resolve:
Designar FLAVIA CARDOSO GENARO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 2176039,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Quarentena Animal e Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de
Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO
CARLOS RAZERA PAPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no GAB/SFA-RN, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 03 a 07.07.2023 para 02 a 09.07.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 26.05.2023 (Processo SEI n° 21040.00898/2023-14)
Autoriza WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES, Cargo Comissionado, exercendo
a função de Chefe de Gabinete do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na MISSÃO
OFICIAL MAPA, em Seul, Tóquio, Riade e Abu Dhabi, República da Coréia, Japão, Reino da
Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, no período de 21.07 a 03.08.2023, com ônus
para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.047652/2023-82)
Autoriza
o
Engenheiro
Agrônomo CARLOS
ERNESTO
AUGUSTIN,
Cargo
Comissionado, exercendo a função de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do
Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e
Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, em Missão Oficial, para participar de uma série
de reuniões bilaterais e do seminário: "Oportunidades e Parcerias para a Indústria de
Proteína Animal", em Seul, Tóquio, Riade e Abu Dhabi, República da Coréia, Japão, Reino
da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, no período de 20.07 a 03.08.2023, com ônus
para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.047983/2023-12)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, ocupante do
cargo de Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Compor a Delegação do Sr. Ministro da
Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, em Missão, em Seul, Tóquio e
Riade, República da Coréia, Japão e Reino da Arábia Saudita, no período de 22.07 a
02.08.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.038468/2023-41)
Autoriza
o 
Auditor
Fiscal
Federal
Agropecuário 
ANDERLISE
BORSOI,
Coordenador de Assuntos Estratégicos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no
Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária
- SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
Compor a Delegação do Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta
Fávaro, em Missão, em Seul, Tóquio e Riade, República da Coréia, Japão e Reino da Arábia
Saudita, no período de 21.07 a 01.08.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n°
21000.038468/2023-41)
Retifica a publicação de afastamento do país do Meteorologista MOZAR DE
ARAUJO SALVADOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no GAB/INMET, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI,
onde se lê: "com ônus para INMET", leia-se: "com ônus para OMM e INMET", conforme
publicação no D.O.U. de 26.06.2023. (Processo SEI n° 21160.000824/2023-11)
Retifica a publicação de afastamento do país de LIZANE SOARES FERREIRA,
Cargo Comissionado, exercendo o cargo de Diretora Substituta, lotada no Instituto Nacional
de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI, onde se lê: "com ônus para INMET", leia-se: "com ônus
para OMM e INMET", conforme publicação no D.O.U. de 26.06.2023. (Processo SEI n°
21160.000822/2023-22)
Autoriza MARÍLIA IEDA DA SILVEIRA FOLEGATTI, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar do evento CILCA 2023 (X International Conference of Life
Cycle Assessment), com apresentação de trabalho sobre Avaliação de Ciclo de Vida de
produtos agrícolas (e agroenergéticos). Trata-se do principal evento da América Latina no
tema, em Valparaíso, República do Chile, no período de 23 a 29.07.2023, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.009203/2023-61)
Autoriza RENAN MILAGRES LAGE NOVAES, Analista, lotado na EMBRAPA Meio
Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da Conferência Internacional de Gestão de Ciclo de Vida - LCM2023
Conference, com apresentação de trabalho no tema: foco no efeito das emissões de N2O
e CH4 e nas emissões de mudança de uso da terra de produtos agrícolas, em Lille,
República Francesa, no período de 05 a 08.09.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009188/2023-51)
Autoriza RODRIGO MENDES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio Ambiente,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
como palestrante convidado do 4th Plant Microbiome Symposium, em Quito, República do
Equador, no período de 30.07 a 05.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009195/2023-53)

                            

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