DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 226, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP; resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 20 de junho de 2023, o servidor NILO AUGUSTO
BARBOZA VIANA, mat. SIAPE nº 222544, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação Administrativa de Projetos da
Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, função atualmente vaga, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA FUNARTE Nº 227, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de
2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP; resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 20 de junho de 2023, a servidora JOELMA NERIS
ISMAEL, mat. SIAPE nº 1554995, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação do Centro de Documentação da
Diretoria de Projetos desta Fundação, função atualmente vaga, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA FUNARTE Nº 229, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP; resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 20 de junho de 2023, o servidor MOACIR
SANTANA DE ALMEIDA, mat.SIAPE nº 1941733, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Difusão Sul da
Diretoria de Fomento e Difusão Regional desta Fundação, função atualmente vaga, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.405, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, o uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, e considerando
o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 23110.044260/2022-69, resolve:
DISPENSAR, LUCAS LESSA
MENDES, matrícula Siape nº
2.541.396, da
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Coordenação Operacional do Centro
Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a contar de 10 de julho de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.354/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67223.000844/2023-10, resolve:
Designar o 2S QESA BMA R/1 MARCONE MORAES DE LIMA (Nr Ord
2525240) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, como Encarregado da Seção de Transportes de
Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.355/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67221.009970/2022-61, resolve:
Designar o SO BET R/1 VALFREDO LEITE FREITAS JUNIOR (Nr Ord 3573710)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado da Seção de Tecnologia da Informação
e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.356/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67281.002767/2023-30, resolve:
Designar o SO SOB R/1 ANDRÉ LUIS ROSA (Nr Ord 2476304) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS, como Encarregado da Subseção de
Manutenção e Conservação de Imóveis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.346/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67221.009964/2022-11, resolve:
Designar o 2S QESA BMB R/1 REGINALDO SERGIO SOARES DE ALMADA (Nr
Ord 2552230) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado do Posto Regional de
Venda de Fardamento, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.347/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67215.003346/2023-10, resolve:
Designar o SO TBA R/1 REGINALDO DA SILVA LIMA (Nr Ord 1883992) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Encarregado da Barbearia dos Oficiais, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.348/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67420.006044/2023-78, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EDUARDO DA SILVA ARRUDA (Nr Ord 3570339) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Gestão
Arquivística de Documentos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.343/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67613.011889/2023-18, resolve:
Designar o Cap Esp Aer MET R/1 ERIVELTO OTÁVIO TRINDADE (Nr Ord
2221870) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Apoio Administrativo do GRUPO DE
SEGURANÇA E DEFESA DE CURITIBA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.349/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem
como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de
fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-
16, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEV R/1 CLAUJENSON ANTONIO DA SILVA (Nr
Ord 2118440) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na
Escola Municipal Senador Carlos Alberto
de Souza, em
Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 26 de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.350/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem
como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de
fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-
16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SAI Refm HENRIQUE JOSÉ DA SILVA SANTOS
(Nr Ord 0707937) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, em
Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 26 de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.351/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem
como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de
fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-
16, resolve:
Prorrogar a designação do Ten Cel Esp CTA R/1 CLÁUDIO SALES BARBOSA
(Nr Ord 1901567) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas