DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 850, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (1010927745)
FRANCISCO ALFREDO PESSOA MOTA JÚNIOR, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 851, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Topo (0102409273)
GERALDO ALMEIDA SANTOS FILHO, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão
no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
(Manaus-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 852, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0113275044)
WAGNER DE SOUZA COUTINHO, do 47º Batalhão de Infantaria (Coxim-MS), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 853, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Ten Cel Cav (0114795743) LEONARDO PIRES CONDÉ, do 2º
Batalhão Logístico de Selva.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 854, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0178795423) CANDIDO CRISTINO
LUQUEZ MARQUES FILHO na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), no
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor e
Tutor de Política e Estratégia da Seção de Política e Estratégia (SPE), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga da cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 855, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap QAO R/1 (0721923829) MÁRIO JORGE LOPES DE
CARVALHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e
Cultura do Exército (DECEx), em Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a
alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (0721923829) MÁRIO JORGE
LOPES DE CARVALHO no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor para a
implantação do Projeto Sistema Verde-Oliva de Rádio, Controle e Organização da
Documentação do Banco de Dados e demais Procedimentos para o Registro dos Atos
decorrentes da Administração da Fundação Cultural Exército Brasileiro, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga da cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 264, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0251811923) MARCILEY THADEU CARTAXO
DA COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em
Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0251811923) MARCILEY THADEU CARTAXO DA COSTA,
no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Divisão de Segurança Biológica, no
Departamento de Saúde e Assistência Social do Ministério da Defesa, pelo prazo de 9
(nove) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 265, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0201359536) RICARDO LANCELLOTTI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 31
de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0201359536) RICARDO LANCELLOTTI, no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoiar Tecnicamente a Inteligência Comercial, no Departamento de Promoção
Comercial, do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182826030) SANTOS ANJOS PEREIRA DA
SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em
Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1182826030) SANTOS ANJOS PEREIRA DA SILVA, na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes ao controle e execução das atividades relacionadas à Subseção de
Transporte da Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 267, DE 23 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel R/1 (0231220336) ENOQUE PEREIRA COSTA JUNIOR no
Comando de Operações Especiais (Cmdo Op Esp), em Goiânia-GO, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar Assessor de Planejamento e
Gestão Organizacional do Cmdo Op Esp, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 99-COLOG, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão R1 (0308137041) MARCOS JUAREZ FERNANDES
GOMES, Prec-CP 96 1981075, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de
Pirenópolis - GO, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a inciso I, do Art 11, da
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Div ADILSON CARLOS KATIBE
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 92-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
ANULAR o ato de reforma por incapacidade física de militar da ativa e
concessão do benefício de isenção de imposto de renda, concedidos por intermédio da
Portaria Nº 89-SSeç.1-SSIP/Cmdo 12ª RM, de 15 de junho de 2023 e publicada no Diário
Oficial da União Nº 115, de 20 de junho de 2023, ao o Soldado do Efetivo Profissional
JURANDILSON ROCHA DA SILVA (Idt 120.275.015-2 MD/EB e CPF 002.781.132-81).
Gen. Bda CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
PORTARIA Nº 93-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o Inciso II do Art 104, Inciso II do Art 106, inciso
III do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, antes
das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e
orientações contidas no PARECER nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28
de abril de 2021 e a COTA nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril
de 2021, resolve:
1.
REFORMAR
o
Cabo
JURANDILSON
ROCHA
DA
SILVA
(Idt
120.275.015-2 MD/EB e CPF 002.781.132-81), a contar de 1º de setembro de
2023, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido",
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 10/2023, sessão nº 6/2023, de 16 de
fevereiro de 2023, do MPGu II / CRUZEIRO DO SUL (61º BIS), e do Parecer
Técnico nº 97/2023, de 29 de abril de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço
de Saúde da 12ª Região Militar.
2. CONCEDER ao Cabo Reformado JURANDILSON ROCHA DA SILVA (Idt
120.275.015-2 MD/EB e CPF 002.781.132-81) o benefício de isenção de imposto
de renda, a contar de 1º de setembro de 2023, de acordo com o previsto no
inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA - Cel
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