DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 65-CMN/E1, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Coronel
Reserva Remunerada (Idt 011102814-8) FÁBIO LUIZ MARTINS MOREIRA, Prec-CP: 96-
1996024, no Hospital Geral de Belém (Belém/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão na Direção do H Ge Be, prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 66-CMN/E1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479662-3) JORGE LUIZ BARRETO DA SILVA, Prec-CP: 96 1490333, do Cmdo 8ª RM
(BELÉM/PA), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Tenente
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479662-3) JORGE LUIZ BARRETO DA SILVA, Prec-
CP: 96 1490333, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção do Serviço de Veteranos e
Pensionistas/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 67-CMN/E1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047717593-9)
EXPEDITO VIEIRA, Prec-CP: 96 1904762, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir de 31 de
agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 047717593-9) EXPEDITO VIEIRA, Prec-CP: 96 1904762, no Cmdo
8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Administrativo na Seção De Fiscalização de Produtos Controlados/8, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 68-CMN/E1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 081328143-3)
JOSÉ MARIA DE FREITAS GOMES, Prec-CP: 96 1627611, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 081328143-3) JOSÉ MARIA DE FREITAS GOMES, Prec-CP: 96
1627611, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 69-CMN/E1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085835583-
7) ABRAÃO DA SILVA SARMANHO, Prec-CP: 96 1758168, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085835583-7) ABRAÃO DA SILVA SARMANHO, Prec-CP: 96
1758168, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Relações Públicas/8ª RM, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 70-CMN/E1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085263013-
4) COLVIS RIBEIRO DE AMARAL, Prec-CP: 96 1610963, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir
de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085263013-4) COLVIS RIBEIRO DE AMARAL, Prec-CP: 96 1610963,
no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar de Cozinha na Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 8 (oito) meses,
a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 71-CMN/E1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
- EXONERAR
de ofício,
o Capitão
da Reserva
Remunerada (Idt
011610733-5) DÁRIO FIDELIS DA CUNHA, Prec-CP: 96 1809391, do 50º BIS
(IMPERATRIZ/MA), a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria
de Selva, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011610733-5) DÁRIO FIDELIS
DA CUNHA, Prec-CP: 96 1809391, no 50º BIS (IMPERATRIZ/MA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Seção de
Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 72-CMN/E1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 100989923-6)
MANOEL ANTONIO MARQUES, Prec-CP: 96 1756600, do 24º Batalhão de Infantaria de Selva
(SÃO LUIS/MA), a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex LUCIANO GUIHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 73-CMN/E1, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085834063-1)
RAIMUNDO NONATO BRAGA, Prec-CP: 96 1762939, do 24º BIS (SÃO LUIS/MA), a partir de
31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085834063-1) RAIMUNDO NONATO BRAGA,
Prec-CP: 96 1762939, no 24º BIS (SÃO LUIS/MA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Conformidade, Registro e Gestão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 74-CMN/E1, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082629953-9)
ANTONIO CARLOS MAIA TRINDADE, Prec-CP: 96 1780741, do CFAP/34º BIS (MACAPÁ/AP),
a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082629953-9) ANTONIO CARLOS MAIA
TRINDADE, Prec-CP: 96 1780741, no CFAP/34º BIS (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Comunicação Social, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 75-CMN/E1, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085856053-
5) MAURÍCIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prec-CP: 96 1761055, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a
partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085856053-5) MAURÍCIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prec-CP: 96
1761055, no Comando 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas/8, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 76-CMN/E1, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840583-
0) JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1820117, do HGeBe (BELÉM/PA), a partir de 31
de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 -
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 2º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085840583-0) JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1820117,
no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico Administrativo na Secretaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 77-CMN/E1, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085762353-
2) MÁRCIO LÚCIO BRASIL BARROS, Prec-CP: 96 1615673, do HGeBe (BELÉM/PA), a partir de
31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085762353-2) MÁRCIO LÚCIO BRASIL BARROS, Prec-CP: 96
1615673, no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo No Gabinete da Direção, pelo prazo de 8 (oito)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 157-SAP.1.1-SVP 9, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista Decisão Judicial nos autos do processo nº 5003375-43.2020.4.03.6000, junto a 4ª
Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - REFORMAR provisoriamente, a contar de 22 de julho de 2019, o
Subtenente (Idt nº 018349343-6 MD/EB, CPF nº 681.269.647-15) VITOR EMANOEL
AQUINO DE MENEZES, na mesma graduação, com proventos integrais de 1º Tenente,
amparado pelo art. 10 da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 Ago 01 e de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado à SVP
9.
2 -
CONCEDER ao Subtenente (Idt
nº 018349343-6 MD/EB,
CPF nº
681.269.647-15) VITOR EMANOEL AQUINO DE MENEZES, o benefício de isenção do
imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, a contar de 22 de julho de 2019, em face da Decisão Judicial.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel