DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Vereador Antônio Januário, em Jaboatão
dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de
Recife.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.352/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem
como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de
fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-
16, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Int R/1 NELSON BARRETO COSTA (Nr Ord
2479249) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Subcoordenação Regional do Sul, em Curitiba-PR, pelo prazo de
doze meses, a contar de 26 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.353/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem
como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de
fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-
16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU R/1 SAULO MENDES SIRQUEIRA (Nr Ord
1611828) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola de Educação Básica Professor Ângelo Cascaes Tancredo, em
Palhoça-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.359/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67284.002106/2023-84, resolve:
Designar o SO TAR R/1 ROMIDEUS GOMES DE SOUSA (Nr Ord 1762664) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.360/1SC2, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67221.009967/2022-47, resolve:
Designar o SO BCO R/1 LUCINALDO LIMA DE MELO (Nr Ord 2477866) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE FORTALEZA, como Encarregado do Subsetor de Pensão Alimentícia do Setor
de Pagamento de Pessoal da Seção de Finanças, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 797, de 19 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, do dia 21 de junho de 2023, na seção 2,
página 10, relativa à nomeação em caráter excepcional do Cel R/1 (0251807129) CLÁUDIO
DA COSTA TERZI no Comando do Comando Militar do Norte, em Belém-PA, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo,
ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] no Comando do Comando Militar do Norte, em
Belém-PA ,",
LEIA-SE "NOMEAR, [...] no Comando da 8ª Região Militar, em Belém-PA".
PORTARIA - C EX Nº 840, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR por necessidade do serviço, ex officio, a designação do Maj QEM
Eng Aer (0100306950) CHARLES KOLBE BORCHARDT, para a Comissão de Certificação,
Acompanhamento e Fiscalização do Projeto de Modernização da Frota AS 365K (CCAF AS
365K-HELIBRAS), em São José dos Campos-SP, até 27 de dezembro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 842, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; no inciso II, art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de
dezembro de 2019; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR por necessidade do serviço, ex officio, a designação dos militares
a seguir relacionados, para o Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR (EGLog/H-
XBR), em São Paulo-SP:
- Cap QEM Eng Aer (1029024856) ERLANO GUIMARÃES CORDEIRO, até 20 de
janeiro de 2025; e
- 1º Ten QAO (0196026033) CHARLES MÁXIMO FERREIRA BRITO, até 15 de
fevereiro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 843, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Inf (0114314040) DIOGO DUTTON TAVARES, do Cmdo
CML (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 844, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Com (0400323457)
WELLINGTON PONTES DE OLIVEIRA, da Companhia de Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus - AM), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no
Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 845, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt MB (0333635142)
ALEXANDRE SALVATI, da Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
(Porto Velho - RO), para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 846, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Ten Cel Cav (0113988943) RICARDO DE OLIVEIRA DIAS, do
Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal (Corumbá-MS).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 847, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Cel Cav (0187502232) MAURICIO AVELAR TINOCO, adido ao
Departamento-Geral do Pessoal.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 848, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Ten Cel Inf (0114808348) VANDO AZEVEDO SILVA, do 35º
Batalhão de Infantaria (Feira de Santana-BA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 849, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea
"g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0420201949) LUIZ
FERNANDO BARBOSA FERREIRA, do Comando da 6ª Região Militar, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
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