DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
m. de ofício, o 3º Sgt R/1 (014906563-3) MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA, Prec
CP 96 1657261, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de agosto de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (013235012-5) JOSÉ GALAÔR RIBEIRO JUNIOR, Prec CP 96 1715184,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do Chefe do DCT, pelo prazo de
24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(019550313-1) FÁBIO BICALHO CANO, Prec CP 96 1877539, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de professor na graduação de Engenharia Química, orientar trabalhos e
fim de curso, dissertações e teses e conduzir atividades de implementação de novas
metodologias de ensino, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto
de 2023.
c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(115517522-5) ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, Prec-CP 96 1815638, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Professor do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, nos quais
poderá ministrar disciplinas, participar de projetos de pesquisa, produzir artigos científicos,
orientar alunos, participar de bancas de defesa, dentre outras atividades acadêmicas
pertinentes à Graduação e/ou à Pós-Graduação no IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de agosto de 2023.
d. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, a Maj
R/1 (062367724-2) WILMA MARIA DA SILVA FERREIRA, Prec CP 96 1735174, no 2º Centro
de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, como Prestadora de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessoria de gestão de processos, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
e. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1
(Idt 042090403-9) ÁLVARO JOSÉ BOARETO MENDES, Prec CP 96 1758747, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de professor na Graduação e Pós-graduação da Seção de Engenharia
Química, coordenar atividades de pesquisa no Laboratório de Processos Biotecnológicos e
orientar dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado no IME, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023.
f. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (011706573-0) ROBSON
ASSIS CUSTÓDIO, Prec CP 96 1684224, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Ja n e i r o - R J,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Supervisor do Projeto Guarani, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1° de agosto de
2023.
g. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o S Ten R/1
(014894823-5) ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1855998, no Instituto Militar
de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento técnico-administrativo na Subseção de Pessoal Civil,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de 2023.
h. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o 2º
Sgt R/1 (072482154-1) JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA, Prec CP 96 1878495, no 5º Centro de
Telemática de Área (5º CTA), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessor especial para assuntos de instrução e suporte ao uso do
Sistema de Boletins (SisBol), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
agosto de 2023.
i. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o 2º Sgt R/1
(019226733-4) AFFONSO TORQUATO DE JESUS JÚNIOR, Prec CP 96 1740232, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de responsável pelo Assentamento Funcional Digital (AFD) dos
servidores civis do CTEx, incluindo-se o escaneamento das pastas funcionais desses
servidores civis, a geração dos arquivos digitais correspondentes e a preparação para seu
lançamento no sítio do Ministério da Economia (SIGEPE), bem como ser responsável pelos
processos de aposentadoria dos servidores civis do CTEx e do controle do plano de férias
daqueles servidores, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de
2023.
j. O 3º Sgt Refm (110745643-4) BENJAMIN BRAGA, Prec CP 96 1593037, no
Departamento de Ciência e Tecnologia, Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Chefia do DCT, pelo prazo de 6 (seis) meses,
a partir de 1º de agosto de 2023.
k. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o 3º Sgt R/1
(014906563-3) MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA, Prec CP 96 1657261, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessoramento técnico-administrativo na Secretaria-Geral, Protocolo e
Arquivo-Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de agosto de
2023.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO PARA DESLOCAMENTO DE OFICIAIS E PRAÇAS 2/2023 - AGR
O Diretor e Ordenador de Despesas do Arsenal de Guerra do Rio, para fins de
tornar público a autorização para deslocamento para a cidade de Sydney, na comunidade
da Austrália, no período de 21 de julho a 7 de agosto de 23, apresentação prevista para
o dia 08 de agosto de 23, com o objetivo de participar do treinamento de montagem
CKD/SKD e manutenção de torre manual Platt ( Atv PVANA G5- D2-D053), conforme
designação contida na Portaria - C Ex Nr 563, de 9 de maio de 2023, publicada no BE nr
21 de 26 de Maio de 2023, folha de número 40, os seguintes militares do Arsenal de
Guerra do Rio: 1 Ten QEM FRANCISCO DOS SANTOS GAMA DE ARAÚJO JÚNIOR, 1 Ten QEM
DANIEL NERI NOGUEIRA DO NASCIMENTO, 2 Sgt MB EVALDO FIALHO DE LIMA JUNIOR e 2
Sgt MB JONATHA TAVARES GONÇALVES, por motivos de conveniência e oportunidade,
visando prevalecer o interesse público.
JUACY ADERALDO MENEZES - CEL
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 132, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de
2021, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 042.022.634-2), LUCIANO CLARO ELEUTÉRIO, Prec
CP 96 196.879-1, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de
Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 133 DE 21 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Ten Cel R/1 (Idt 017.879.572-0), FRANCISO CÂMARA
NETO, Prec CP 96 151.177-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a contar de 31
de julho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 134, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Maj R/1 (Idt 062.439.794-9), SÉRGIO CARVALHO FERNANDES, Prec
CP 96 178.488-3, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa
do Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (Idt 049.701.073-6), EXPEDITO SANDRO DE
BARROS SILVA, Prec CP 96 179.091-4, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a contar
de 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 136, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.587.423-6), ROBERTO DOS PASSOS
CORRÊA , Prec CP 96 167.838-2, da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia
E Cnst), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 127.587.423-6), ROBERTO DOS PASSOS
CORRÊA , Prec CP 96 167.838-2, no 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia
E Cnst), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico para trabalhos de Engenharia de Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 88, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no
Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do
Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e em conformidade com o art. 19,
alínea e), do Decreto nº 90.116/1984, que regulamenta o Ingresso e a Promoção no
Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras providências (RIPQAO), resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de 2º Ten QAO Adm, pelo
critério de merecimento, a contar de 1º de junho de 2023, o S Ten INF (043442284-6)
MÁRCIO AURÉLIO KOZA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), e
de acordo com os art. 53 e 54 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
ANULAR os efeitos da Portaria - DGP/ C Ex nº 59, de 22 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 104, Seção 2, página 21, de 1º de junho
de 2023, no que concerne à promoção por merecimento do então 2º Sgt Com (040037805-
5) THESLEY MAIK COSTA, à graduação imediata, a contar de 1º de junho de 2023, por
incidir na previsão contida no art. 17, inciso II, alínea "j", do R - 196.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 90, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
resolve:
RETIFICAR os efeitos da Portaria - DGP/ C Ex nº 59, de 22 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 104, Seção 2, página 21, de 1º de junho
de 2023, no que concerne ao critério de promoção do então 2º Sgt Com (040037905-3)
JOAQUIM PEDRO DE CARVALHO JUNIOR, de antiguidade para merecimento, à graduação
imediata, a contar de 1º de junho de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 91, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE
DO DEPARTAMENTO-GERAL
DO PESSOAL,
no uso
das
atribuições que lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de
Graduados do Exército (R-196), resolve:
PROMOVER pelo critério de antiguidade à graduação imediata, o 2º
Sgt Com (040037995-4) EVERSON DE ARAUJO PEREIRA, a contar de 1º de junho
de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

                            

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