DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 678, DE 22 DE JUNHO DE 2023
EB: 64280.007936/2022-69
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EDSON ESTEVES SCHOLZ,
matrícula SIAPE nº 0077565, lotado no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos
I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 681, DE 22 DE JUNHO DE 2023
EB: 65344.010263/2022-03
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora DENISE
RANGEL DOS SANTOS PINTO, matrícula SIAPE nº 1111373, lotada no Hospital Geral do Rio
de Janeiro, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", Padrão III
(NA), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região
Militar (SVP/1), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo
artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de
Inspeção de Saúde nº 261/2022, de 16 de agosto de 2022, convalidada pela homologação
do Parecer Técnico nº 33/2023, de 19 de janeiro de 2023. A Incapacidade Permanente
decorre de doença capitulada em Lei.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 685, DE 23 DE JUNHO DE 2023
EB: 64274.019811/2023-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NELCIMAR ALVES DUTRA,
matrícula SIAPE nº 0081081, lotado no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 15-SEF, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018396243-0) ROGÉRIO
BOTELHO PEREGRINO, Prec-CP 96 1849009, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105121253-6) MARCOS
HONÓRIO PONTES FREIRE, Prec-CP 96 1926153, da Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF),
a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do
art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 114326933-8) CESAR WILKER
TAVARES SCHWAB RODRIGUES, Prec-CP 96 1925668, da Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o previsto no inciso I do art.
11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062311254-7)
MARCELO GOMES DE MELO, Prec-CP 96 1678044, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 019559023-7) MARCOS
FERNANDES MIRANDA, Prec-CP 96 1924901, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II
do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087062992-0) NEVALDO
ZACARIAS LOBO MONTÃO, Prec-CP 96 1666023, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030501084-5) CLÁUDIO
MARILEU DE PIETRO FLORES, Prec-CP 96 1888205, do 3º Centro de Gestão Contabilidade
e Finanças do Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
2- NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105121253-6) MARCOS HONÓRIO
PONTES FREIRE, Prec-CP 96 1926153, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor na
Assessoria de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018396243-0) ROGÉRIO BOTELHO
PEREGRINO, Prec-CP 96 1849009, no 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor de acompanhamento de licitação e contratos, na Seção de Avaliação e
apuração (SAGA), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062311254-7) MARCELO
GOMES DE MELO, Prec-CP 96 1678044, no 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de análise de processos de pensão militar e civil, oriundos do Comando de 7ª Região
Militar, por meio do sistema de apreciação dos atos de admissão e concessões e pessoal
(TCU), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 019559023-7) MARCOS FERNANDES
MIRANDA, Prec-CP 96 1924901, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo na ao pagamento do Centro de Pagamento do Exército, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 087062992-0) NEVALDO ZACARIAS LOBO
MONTÃO, Prec-CP 96 1666023, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Manaus-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de assessor técnico e administrativo, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1º de julho de
2023; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030501084-5) CLÁUDIO MARILEU DE
PIETRO FLORES, Prec-CP 96 1888205, no 3º Centro de Gestão Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de análise de processos de pensão militar e civil, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de julho de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 139/GCM, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XIII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria n° 215/GCM, de 22 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 202, de 26 de outubro de 2021, Seção 2, página 11,
que colocou o SO-FN-IF 86.2602.51 CLÁUDIO PEREIRA MACÊDO à disposição do Ministério
das Relações Exteriores, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. Colocar o SO-FN-IF 86.2602.51 CLÁUDIO PEREIRA MACÊDO à disposição do
Ministério das Relações Exteriores, no período de outubro de 2021 a junho de 2023, a fim
de exercer função de natureza civil." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 140/GCM, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar a Capitão de Corveta (T) 99.2325.02 ANA CAROLINA VAZ DE
OLIVEIRA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir, a partir de agosto de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 957, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no inciso II, art. 46 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 39 do citado Decreto, e tendo em vista a Sentença
Judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0105188-17.2017.4.02.5101
(2017.51.01.105188-5), da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2) e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de
09DEZ2017, continuando convocada e incorporada como Oficial, para a conclusão do
Estágio de Serviço Técnico, a GM (RM2-T) 17.0982.38 BÁRBARA CRISTINA DE SOUZA
ABREU.
Art. 2º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), a partir de 09JUN2018, continuando designada e incorporada como Oficial,
para a conclusão do Estágio de Instrução e Serviço, a 2°Ten (RM2-T) 17.0982.38 BÁRBARA
CRISTINA DE SOUZA ABREU.
Art. 3º
Esta portaria entra
em vigor
na presente data,
com efeitos
administrativos retroativos às datas supracitadas.
JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 208/COM8ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 28JUN2023 até 27JUN2024, do
SO-RM1-MG 86.4997.34 ANDRÉ PINHEIRO DE ALMEIDA, previsto na Port nº 230/2022, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Jorge Bierrenbach Senra, localizada em São Vicente - SP,
ficando vinculado à Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28JUN2023.
V. Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 209/COM8ºDN, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 71/2022, alterada pela Port nº 146/2022, do
ComOpNav, e de acordo com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº
6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº
469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, e no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), de 28JUN2023 até 27JUN2024, do
SO-RM1-CP 85.9690.44 OSMAR PEREIRA ALVES, previsto na Port nº 231/2022, do
Com8ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa, do PECIM, na Coordenação da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Jorge Bierrenbach Senra, localizada em São Vicente - SP,
ficando vinculado à Capitania dos Portos de São Paulo - CPSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28JUN2023.
V. Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA