DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1549151,
CPF n.º ***.694.314-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade
Avançada Especial, Código FCE-1.07, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da
Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.020137/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de junho de 2021, LAURENILDA LUZIA DA SILVA
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Agrário, matrícula SIAPE 6718883,
CPF n.º ***.002.242-**, dos encargos de Ordenador de Despesas, da Unidade Avançada
Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Delegar competência ao servidor DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE nº 1549151, CPF nº ***.694.314-**, para atuar como Ordenador de Despesas, no
âmbito da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional do Oeste
do Pará - SR(PA/O).
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.040607/2020-11, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717851, CPF nº ***.045.911-
**, dos encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código FCE-1.13, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar VLADIMIR SILVA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1220330, CPF nº ***.473.150-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Gabinete, código FCE-1.13, do Gabinete da
Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.040609/2020-01, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717851, CPF nº ***.045.911-**,
dos encargos de Substituto do Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de Apoio
Técnico-Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.056158/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar SAULO GUILHERME DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1104221, CPF n.º ***.963.671-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade
Avançada de Araguatins, da Superintendência Regional do Tocantis - SR(TO), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.073929/2020-39, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NATALIA RUBIA MENDONÇA CRUZ VAZ, ocupante
do cargo
efetivo de Analista Administrativo,
matrícula SIAPE n.º
1913515, CPF
n.º***.642.446-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.004118/2021-79, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTONIO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0726772, CPF nº ***.164.202-
**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de
Correição, da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar FRANCISCO ROBERTO BALIEIRO DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
2081156, CPF nº ***.746.552-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe
de Setor, Código FCE-1.02, da Setor de Correição, da Superintendência Regional do Amapá
- SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.054294/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar KEILA CHRISTINA BERNARDES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2023941, CPF n.º ***.302.522-**, da Função
Comissionada
Executiva,
de
Chefe
de Serviço,
Código
FCE-1.05,
do
Serviço
de
Desenvolvimento de Assentamento, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RONALDO PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1552085 CPF n.º ***.789.295-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamento, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 403, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.054294/2023-13 resolve:
Art. 1º Dispensar KEILA CHRISTINA BERNARDES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2023941, CPF n.º ***.302.522-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional do Amazonas -
SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RONALDO PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1552085, CPF n.º ***.789.295-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência
Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo administrativo nº
54000.055645/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora CLAUDIA PEREIRA GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 0224331, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, lotada na Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul -
SR(MS), para exercício no Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA, em Mato Grosso do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração de origem da referida servidora é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de até 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e regulamentares
que lhe são conferidas pela Portaria/Incra/P n° 164, de 12/04/2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 112 do
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22,
publicada no DOU de 30/12/22, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.056356/2023-21, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DAS DORES MESSIAS, ocupante do cargo de
Telefonista, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 723974, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte.
MÁRCIO RODRIGO ALÉCIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 277, de 9 de maio de 2023, publicada na Seção 2
do Diário Oficial da União - DOU nº 92, de 16 de maio de 2023, combinada com o Artigo
18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de
outubro de 2022, e com o Artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial
da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo nº 54000.040870/2023-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EUSTÁQUIO CHAVES GODINHO,
no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6724894, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 c/c Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019,
acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO