DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 308, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.007966/2022-89, resolve:
DESIGNAR ALESSANDRA AVILA LINS LOPES
para exercer o encargo de
Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira,
da 
Coordenação-Geral
de
Execução
Orçamentária 
e
Financeira,
da
Superintendência Adjunta de Administração, no período de 26/06/2023 a 07/07/2023, em
razão do afastamento legal da titular e da vacância do substituto eventual.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 311, DE 22 DE JUNHO DE 2023
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.004567/2023-47, resolve:
DESIGNAR MARIA DENEY TAVARES DE FREITAS para exercer o encargo de
Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Arrecadação, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Adjunta
de Administração, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, em razão do afastamento legal
do titular e do substituto eventual.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 312, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002217/2023-46, resolve:
DESIGNAR WAGNER SANTANA CORREA para exercer o encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle de Importação e Exportação, da
Coordenação-Geral de Controle de Importação e Exportação, da Superintendência Adjunta
de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma
prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 313, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.011142/2021-22, resolve:
EXONERAR PAULO VICTOR ALVES SOARES do cargo de Chefe de Seção, código
CCE 1.03, da Seção de Serviços de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência
da Zona Franca de Manaus.
DISPENSAR ALEXANDRA ANTÔNIA FREITAS DE BRITO do encargo de Chefe de
Seção, substituta, código CCE 1.03, da Seção de Serviços de Apoio Administrativo, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
NOMEAR ALEXANDRA ANTÔNIA FREITAS DE BRITO para exercer o cargo de
Chefe de Seção da Seção de Serviços de Apoio Administrativo, código CCE 1.03, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
DESIGNAR PAULO VICTOR ALVES SOARES para exercer o encargo de Chefe de
Seção, substituto, código CCE 1.03, da Seção de Serviços de Apoio Administrativo, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração,
da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei
nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 21/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
LUCAS MOURA DE LUCENA, Gerente, para participação no evento do segmento de
energia eólica organizado pela fabricante de aerogeradores chinesa Goldwind em Pequim,
Urunqui e outros/China, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, inclusive trânsito, com ônus
(processo de viagem ao exterior nº90964).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
DESPACHOS DE 23 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
NATALIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, Chefe de Departamento, para representar o
BNDES no evento IDFC Steering Committee Group Meeting e participar de reuniões com
investidores, fundos filantrópicos e representantes das instituições pertencentes ao grupo KfW
em Berlim e Frankfurt/Alemanha, no período de 24/06/2023 a 01/07/2023, inclusive trânsito,
com ônus (processo de viagem ao exterior nº 91010).
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
LUDMILA COSTA DA SILVA, Gerente, para participação como palestrante no evento
´´PPP Américas 2023´´ a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID em Cidade
do Panamá/Panamá, no período de 17/07/2023 a 20/07/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (processo de viagem ao exterior nº 202380091).
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 23/06/2023, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superintendente, para participação
como palestrante no evento "PPP Américas 2023", a convite do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 17/07/2023 a
20/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (processo de viagem ao exterior nº
202380092).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
PORTARIA PRESI Nº 108/BNDES, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do
artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado Marcio Stefanni
Monteiro Morais, matrícula 070564, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para
exercício do cargo em comissão de Diretor Financeiro, de Crédito e Captação, código DAS
6 federal, junto à Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, por prazo indeterminado,
conforme Decisão da Diretoria nº 111/2023, de 22 de junho de 2023.
Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto
10.835/2021.
O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo
cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 368, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias do Gabinete
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 370, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal de 1988, bem como considerando o art. 3º do Decreto nº 9.887, de 27 de junho
de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.128, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 2.276, de 6 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, a partir
da retificação publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022, referentes
à composição da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, no
biênio 2022-2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Isadora Brandão Araújo da Silva; e
b) suplente: Ana Luísa Zago de Moraes;
II - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) ............................................................................................................................
b) suplente: Francisco Cláudio Aguiar de Andrade;
.................................................................................................................................
IV - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome:
a) titular: Francisco Coullanges Xavier; e
b) suplente: Ana Carla Costa Rocha;
V - das entidades não governamentais privadas, reconhecidas nacionalmente e
que possuam atividades relevantes relacionadas com o combate ao trabalho escravo:
a) Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho:
1. titular: Luciana Paula Conforti; e
2. suplente: Patrícia Pereira de Sant'Anna;
........................................................................................................................ (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto
na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023, celebrado entre a
Defensoria Pública da União, o Instituto Brasileiro de Museus, representado pelo Museu da
República, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, vinculado ao Processo SEI
nº 00135.203468/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pelo gerenciamento da parceria, no âmbito do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania:
I - Fernanda do Nascimento Thomaz, pela Assessoria Especial de Defesa da
Democracia, Memória e Verdade; e
II - Irenilda Aparecida Maria Francisco, Mãe Gilda, pela Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
DESPACHO DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, resolve retificar o Despacho publicado no Diário Oficial da União de 19 de
junho de 2023, Seção 2, página 17, para fazer constar que: onde se lê "...no período de 24
a 29 de junho de 2023...", leia-se "...no período de 23 a 28 de junho de 2023...", mantidas
as demais condições. (Processo SEI 00135.213819/2023-12).
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 253, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e
pela Portaria nº 137, de 24 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor abaixo relacionado, para atuar
como Ordenador de Despesas Interino, no âmbito da Unidade Gestora 810006 -
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH:
I - Ordenador de Despesas
Interino: Andrew Toshio Hayama, CPF
341.682.428-89, no período de 24 a 29 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA FERNANDA ZACHER

                            

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