DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I,
do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021,
autoriza que se afaste do país a servidora ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO,
Coordenadora-Geral da Coordenação de Sistemas Internacionais de Direitos Humanos da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para compor a delegação do Brasil a
participar da audiência, de forma presencial, referente ao Caso Dos Santos Nascimento Vs.
Brasil, San José, Costa Rica, durante o 159º Período Ordinário de Sessões, entre os dias 27
e 30 de junho de 2023, incluindo trânsito.
LAURA FERNANDA ZACHER
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 19/6/2023, publicada no DOU de
21/6/2023, Seção 2, página 16, na assinatura, onde se lê: JOSÉ LOPEZ FEIJÓ; leia-se: JOSÉ
LOPEZ FEIJÓO
(p/ Codou)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA CONJUNTA Nº 31, DE 16/6/2023, publicada no DOU de
19/6/2023, Seção 2, página 17, na assinatura, onde se lê: JOSÉ LOPEZ FEIJÓ; leia-se: JOSÉ
LOPEZ FEIJÓO
(p/ Codou)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 212, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na
Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, Unidade Integrante do Sistema de
Contabilidade Federal - SCF, concedida ao servidor Danillo Teixeira de Souza, Matrícula
SIAPE n° 2689145, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento - SPO, a contar de 19 de junho de 2023.
LAYSA DE ALMEIDA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 407, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 04 de junho de 2023, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, a JORGE LUIS BASTOS LIMA, viúvo da
servidora aposentada, KÁTTIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA LIMA, do Quadro Permanente
desta Autarquia, no cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6224616.
Processo nº 23775.000201/2023-46.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 357, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, THAÍS GOMES CARDOSO, Matrícula Siape n.º 2025189, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 923, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCíCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 896/2023, de 20 de junho de 2023, publicado
no DOU n° 116, de 21 de junho de 2023, seção 2, página 19, resolve:
Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária a Samia Adriany Uchoa de
Moura, matrícula SIAPE n° 1886624, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, lotada
no Campus
Macapá, com
proventos integrais ao tempo de contribuição, com fundamentos da Lei
8.112/90, Art. 186 inciso III, e da Emenda Constitucional Nº 103/19, Art. 20 §§
1º e 2º inciso I.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 640 - Nomear o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo
nº 23335.251031.2023-45).
Nº 641 - Autorizar o afastamento da servidora IZANETE MARQUES SOUZA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1789161, lotada no campus
Itapetinga, para realização de curso de Espanhol Básico, a ser realizado em Salamanca -
Espanha, mediante aprovação na seleção do Edital Becas Santander 2022/2023 Top
Espãna/ Universidade de Salamanca /Espanha em convênio com a Universidade Federal do
Rio Grande Sul, no período de 30/06/2023 a 21/07/2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23331.250440.2023-64).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 569/REITORIA/IFB, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000624.2023-95, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora EDIMARIA CERQUEIRA RODRIGUES
LAMOUNIER, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2249275, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Campus Recanto das Emas do IFB, para exercício junto ao(à)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.887, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, considerando
o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, considerando o disposto na
Portaria nº
121, de
27 de março
de 2019
e o que
consta no
Processo nº
23255.003725/2023-68, resolve:
Art. 1º - Ceder à servidora CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
nº 1960389, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará - IFCE, lotada no campus Iguatu, para exercício na Secretaria da Proteção Social
do Estado do Ceará.
Art. 2º - Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cessionário.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da
Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 4.888, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004976/2023-60, resolve:
Dispensar a servidora YASMIM DA SILVA DALL OLIO, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1067380, SIAPECAD nº 02117564, lotado(a) no(a)
Campus Ubajara, e em exercício no(a) Procuradoria Federal, da função de gratificada, como
titular, FG - 02, do(a) ASSISTENTE DA PROCURADORIA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº Portaria nº 481/GABR/REITORIA, de 08 de abril de 2021 (DOU de
12/04/2021, seção 2, página 31). Efeitos a partir de 26 de junho de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 521, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 80/2023 - DGCM/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23320.001877.2023-03, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARLON DO PRADO SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
3341101, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de
Fiscalização de Contratos do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
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