DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REIT/IFFLU N° 527, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 39 - DGCSAP/REIT/IFFLU, constante no Processo
nº 23317.003678.2023-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINA MODESTO MONTEIRO, Matrícula SIAPE
2264202, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Antônio de Pádua, para
ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Automação do referido campus,
código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 528, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 82 - DGCM/REIT/IFFLU, constante do Processo nº
23320.001864.2023-26, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SUSAN DE CASSIA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE
1786516, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora-
Geral do Campus Macaé Substituta, código CD-2.
Art. 2º DESIGNAR a servidora BRUNA PAULA DA CRUZ DAGOLA, Matrícula SIAPE
1911968, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer no Campus Macaé, a função de Diretora-Geral do
Campus Macaé Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 535/REIT/IFFLU, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.003085.2023-12,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Luciano Falcão da Silva,
Matrícula SIAPE 2571410, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação no
Congresso Mundial de Arquitetos da União Internacional dos Arquitetos (UIA WORLD
CONGRESS OF ARCHITECTS COPENHAGEN 2023), no período de 28/06/2023 a 09/07/2023,
na cidade de Copenhagen/Dinamarca, com ônus para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.569 - REITORIA/IFG, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001287/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALCYR ALVES VIANA NETO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280352, SIAPECAD
nº 00086053, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Anápolis, UORG-
753, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.592 - REITORIA/IFG, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001287/2023-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940962, SIAPECAD nº
01722688, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Anápolis,
UORG-753. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.593 - REITORIA/IFG, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23469.000470/2023-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora KESIA MENDES
BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1378999, SIAPECAD nº 01780609, lotada na Diretoria-
Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, para cursar doutorado sanduíche na
Universidade de Aveiro, em Portugal, com ônus para a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ônus limitado para o
IFG, conforme disposto no parágrafo único do art. 2º da Portaria IFG nº 1.541,
de 8 de julho de 2016, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91800, de 18 de
outubro de 1985 e no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
pelo período de 30/10/2023 a 2/5/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.594 - REITORIA/IFG, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000408/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO QUEIROZ, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1934155, SIAPECAD nº 01929948, para
exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Administração da
Tecnologia da Informação do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-82. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.749/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação n º. 139 de 27 de junho de 2022, publicado no DOU
de 28/06/2022, constante no Processo Nº 23249.040748/2023-32, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Açailândia, conforme quadro em
anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº. 139 de 27/06/2022, publicado no
DOU de 28/06/2022 - Processo Seletivo para Contratação de
Professor Substituto -
Área/Disciplina: Ciências Biológicas,
Campus Açailândia.
01 ano, a partir de 28/06/2022.
01
ano,
a
partir
de
28/06/2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.527, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.002429.2023-10; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LISDAFNE JUNIA DE ARAUJO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1118276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG
02.
Art. 2º Designar a servidora FABIANE DE MESQUITA BATISTA, matrícula SIAPE nº
1698564, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão, código FG
02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.528, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.002426.2023-78; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO RODRIGUES DA CUNHA PAIVA, matrícula
SIAPE nº 1862663, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Construção de Edifícios, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor VINICIUS PAES DE BARROS, matrícula SIAPE nº
2240682, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Construção de Edifícios, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 722, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU
de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03,
Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência
a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática
dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002241/2023-67, Jonatas da Costa Brasil de Borba, habilitado e classificado em
14º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 7ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
de Educação Física, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº
209997.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
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