DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 723, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002240/2023-12, Regis Eduardo Martins, habilitado e classificado em 7º lugar na
Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 6ª
nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Conservação e
Restauro, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
lotado no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº 808797.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 725, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002238/2023-54, Agabo Carvalho Silva, habilitado e classificado em 1º lugar, na Lista
de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas com deficiência
(decreto 9508/2018), 5ª nomeação, no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área de Desenho Técnico, Sistemas e Técnicas Construtivas e Estruturas Tradicionais e
Contemporâneas, Conteúdos Afins e Projetos, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de
40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº
210232.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 726, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002234/2023-65, Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes, habilitada e classificada em
1º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, 1ª nomeação, no Concurso Público
de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Língua Portuguesa Literatura, Redação, Classe D1, Nível 1,
no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Avançado
de Ipatinga, Código de Vaga nº 303216.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 727, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002244/2023-09, Felix Horacio Munoz Muniz Junior, habilitado e classificado em 19º
lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 9ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Matemática, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 947414.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 728, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002236/2023-54, Bruno Assis de Oliveira, habilitado e classificado em 2º lugar, na
Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para pessoas pretas e
pardas (lei 12.990/14), 3ª nomeação, no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área de Educação Física - Perfil 03, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Avançado de Piumhi, Código de Vaga nº
210199.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 729, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002246/2023-90, Claudia Pires Ferreira, habilitada e classificada em 20º lugar na
Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 10ª
nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus
Bambuí, Código de Vaga nº 347673.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 730, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002242/2023-10, Ana Paula Cristina da Silva, habilitada e classificada em 7º lugar na
Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada a Pretos e Pardos, 3ª nomeação
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Língua Inglesa, Linguística e
Literatura, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
lotada no Campus Avançado Ponte Nova, Código de Vaga nº 845347.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 731, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03,
Página 73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público
de 07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega
competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas
para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único
instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme
Processo nº 23208.002247/2023-34, Diego Henrique de Souza Chaves, habilitado e
classificado em 33º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar
vaga da Ampla Concorrência, 11ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos
para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de
trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ibirité, Código de
Vaga nº 953283.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA