DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Carvalho Cardoso, Matrícula SIAPE 2329622, de acordo com o disposto no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, Art. 2º, inciso IV,
e, §1º, inciso II.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014083/2023-46, resolve:
Nº 2803 Art. 1º DESIGNAR a servidora LIDIRLAINE APARECIDA COSTA AMORIM, matrícula
SIAPE nº 1841916, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de
Chefe da Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2804 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA MACEDO VIEIRA, matrícula
SIAPE 2412120, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Chefe do Setor de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Marabá Industrial
deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIA N° 143, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
I- designar o servidor BRUNO CAMARA SANTOS, Matricula: 2337096, Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a funcao de Coordenador de Turno - CT, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 20/06/2023 e entra em vigor
nesta data.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
PORTARIA N° 137, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
I - dispensar a servidora GISELLE CHRISTINE LINS LOPES, Matricula: 2183526,
Assistente de Alunos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de
Coordenador de Turno - CT, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 907, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar
CARLOS 
EDUARDO
FONINI 
ZANATTA,
SIAPE 
nº
1671281,
Administrador, do cargo de Assessor de Projetos Estratégicos, CD-04, Diretoria Executiva, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 908, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, SIAPE nº 1671281,
Administrador, para
exercer o cargo de
Assessor de Relações
Organizacionais e
Estratégicas, CD-04, da Diretoria Executiva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 909, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ELIZIANE HAYNOSZ, SIAPE nº 2191345, Assistente em Administração,
da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Pitanga, a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 910, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar SIDINEY BATISTA DE LARA, SIAPE nº 2183170, Técnico em
Contabilidade, para exercer a função de Chefe da Seção Contábil e Patrimônio, FG-02, do
Campus Pitanga.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 911, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral, CD-02, do Campus Palmas, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROBERTO CARLOS BIANCHI
1914862
Titular
.
CAROLINA HOPPEN TONIAL
2015001
1ª Substituta
.
FELIPE DE ARAUJO CARVALHO
1201314
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 504, de 13 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2012, seção 2, página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 913, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE BIFFE DI RENZO, SIAPE nº
3003789, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, para participar
do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na
Universidade Pública de Navarra, na Cidade Pamplona, Espanha, pelo período de 31 de
agosto de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, trânsito incluso, com ônus CAPES.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 915, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
GIANCARLO DE FRANCA AGUIAR
1998060
Titular
.
WELLINGTON CESAR GALLICE
1651043
1º Substituto
.
NADINE DE BIAGI SOUZA ZIESEMER
1791863
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 60, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de janeiro de 2023, seção
2, página 17.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.096/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000132/2022-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.574 - GAB/REI/IFPI, de 24/06/2022, publicada no DOU
de 28/06/2022, seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria à servidora VILMA DIAS
DE ARAÚJO VELOSO, matrícula SIAPE nº 1342611, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, para alterar o
fundamento legal:
Onde se lê: de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019,
Leia-se: de acordo com art. 40, § 1º, inciso III e § 5º da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2023, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.034, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000923.2023-04,
de 19 de abril de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor TIAGO ROBERTO DA
COSTA, Matrícula Siape nº 1010500, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado no Campus Caicó, durante o período de 6 de julho a
29 de outubro de 2023, com ônus ao Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, a fim de que o referido servidor possa realizar
o estágio Pós-Doutoral em Química, no Instituto de Carboquímica (ICB/CSIC), na
cidade de Zaragoza/Espanha.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA