DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 732, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002237/2023-54, Juliana Miranda Soares Campos, habilitada e classificada em 5º
lugar, na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, 4ª nomeação no Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Ciências Sociais/Sociologia, Classe D1, Nível 1, no regime de
trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ouro Preto, Código de
Vaga nº 209344.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 733, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.002235/2023-18, Flavio Valdir Kirst, habilitado e classificado 3º lugar na Lista de
Candidatos da Ampla Concorrência, 2ª nomeação, no Concurso Público de Provas e Títulos
para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Educação Física - Perfil 02, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Avançado de Ponte Nova, Código
de Vaga nº 339032.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 104, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º NOMEAR a servidora VIVIAN KELLY ANDAKI NUNES, secretária executiva,
matrícula SIAPE nº 1663477, para o cargo de Diretora Geral Substituta do IFMG-Campus
Betim, Cargo de Direção - CD-02, no período de 3 a 11 de julho de 2023, período de férias
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
PORTARIA Nº 105, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º NOMEAR o servidor MATHEUS LINO FERREIRA GONÇALVES, auxiliar em
administração, matrícula SIAPE nº 1143684, para o cargo de Diretor Geral Substituto do
IFMG-Campus Betim, Cargo de Direção - CD-02, no período de 12 de julho a 1º de agosto
de 2023, período de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
01 de abril
de 2022, e o
que consta no Processo
nº 23396.002168/2023-53,
resolve:
Nº 622 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DA PENHA DE LAIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2937778,
SIAPECAD nº 01856308, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Física, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 623 - Designar o servidor VAILTON AFONSO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1790957, SIAPECAD nº
01567425, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Física,
código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014698/2023-28, resolve:
Nº 2.782 Art. 1º DESIGNAR, a partir 26/06/2023, o servidor JONATAS MONTEIRO
GUIMARAES CRUZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1702305, para
exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Cametá deste
Instituto, sem efeitos financeiros.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015185/2016-22, resolve:
Nº 2.783 Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1009/2023/GAB/IFPA, de 18 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de abril de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.015185/2016-22, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 03/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014698/2023-28, resolve:
Nº 2.784 Art. 1º DESIGNAR, a partir 26/06/2023, o servidor JONATAS MONTEIRO
GUIMARAES CRUZ, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1702305, para
responder interinamente pela função de Diretor Geral do Campus Cametá deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código
CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.470/2019/GAB., publicada no D.O.U. de
08/05/2023, seção 2, página 20.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014136/2023-70, resolve:
Nº 2.786 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 28 de junho de 2023 a 31 de outubro
de 2023, a vigência do contrato de JOÃO VICTOR MEDINA PINTO, CPF XXX.795.087-XX,
como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o :
Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Marabá Industrial deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação
Stricto Sensu do Professor Samuel Antônio Silva do Rosário, matrícula SIAPE 3095807, de
acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e
inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014221/2023-06, resolve:
Nº 2.787 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
2141772, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Administração do Campus Breves deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014222/2023-76, resolve:
Nº 2.788 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
2141772, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Breves deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1566/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 21/10/2021, seção 2, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.789 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
2141772, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de
Diretor Geral
do Campus Breves
deste Instituto,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1565/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 21/10/2021, seção 2, página 19.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011806/2023-27, resolve:
Nº 2.790 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, matrícula SIAPE
2144186, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus
Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 598/2023, publicada no D.O.U. de
22/04/2023, seção 2, página 24.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013270/2023-75, resolve:
Nº 2.792 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, ANDERSON DOS SANTOS
FERREIRA, CPF XXX.833.582-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia Ambiental, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Abaetetuba deste Instituto, em
decorrência do afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Elienai

                            

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