DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 102, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Felipe Leite Silva, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1999902, da função de Coordenador do Curso
Superior de Engenharia Mecânica - FUC-01, desse Campus.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 103, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Klunger Arthur Éster Beck, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1078628 para a função de Coordenador
do Curso Superior de Engenharia Mecânica - FUC-01, desse Campus.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.254/REIT - CGAB/IFRO, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
D.O.U. de 15 de outubro de 2021 e ainda a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro
de 2023, bem como, o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006609/2023-30,
resolve:
Art. 1º A requisição do(a) servidor(a) OSVALDO CUNHA NETO, SIAPE nº
1358418, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), está
efetivada para exercício junto ao Ministério da Cultura (MinC).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O disposto nesta Portaria torna-se sem efeito caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.268 - Tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
D.O.U. de 15 de outubro de 2021 e ainda a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro
de 2023, bem como, o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006697/2023-70.
Art. 1º A requisição do(a) servidor(a) RICARDO AGUM RIBEIRO, SIAPE nº 3135869,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), está efetivada para
exercício junto ao Ministério da Cultura (MinC).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O disposto nesta Portaria torna-se sem efeito caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.269 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008084/2023-77; bem como
o Despacho nº 386/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1974516).
Art. 1º O(A) servidor(a) ARTUR VIRGILIO SIMPSON MARTINS, SIAPE nº 1217441,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Educação a distância (DEPEAD), código CD-4,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.271 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008203/2023-91; bem como
o Memorando nº 34/2023/REIT - DGP/REIT (SEI nº 1974178).
Art. 1º O(A) servidor(a) JAQUELINE ALMEIDA DE ANDRADE, SIAPE nº 1883278, Assistente
em Administração, fica exonerado(a), a partir de 3/7/2023, do Cargo Comissionado de
Chefe do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.272 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008203/2023-91; bem como
o Despacho nº 388/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1974178).
Art. 1º O(A) servidor(a) RENATO NUNES VIEIRA, SIAPE nº 2238194, Tecnólogo(a) em Gestão
de Recursos Humanos, está nomeado(a), a partir de 3/7/2023, para o Cargo Comissionado
de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), código CD-4, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.273 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008141/2023-18; bem como
o Despacho nº 387/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1974703).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELISANDRO DE MOURA MARTINS, SIAPE nº 2878582, Assistente em
Administração, fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/7/2023, do Cargo Comissionado
de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-4, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.274 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008187/2023-37, em especial
o Despacho nº 389/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1974859).
Art. 1º O(A) servidor(a) EZEDEQUIAS DIAS DE SOUZA, SIAPE nº 1108494, Técnico(a) em
Secretariado, está nomeado(a), a partir de 1/7/2023, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-4, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.275 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008233/2023-06; bem como
o Despacho nº 390/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1975309).
Art. 1º O(A) servidor(a) GISELLE CAVALCANTE SALDANHA DE ANDRADE, SIAPE
nº 2919034, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado(a) do
Cargo Comissionado de Diretor(a) de Pesquisa e Inovação (DPI), código CD-3, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.276 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008233/2023-06; bem como
o Despacho nº 390/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1975309).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCOS BARROS LUIZ, SIAPE nº 2354485, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Pesquisa e Inovação (DPI), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.277 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001388/2019-27, bem como
o Despacho nº 392/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1976008).
Art. 1º O(A) servidor(a) ELIZANGELA APARECIDA SOUZA SANTOS, SIAPE nº
2322901, Técnico(a) em Contabilidade, fica dispensado(a), a partir de 1/7/2023, da Função
Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.278 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008157/2023-21.
Art. 1º (O)A servidor(a) SOLIMARIA PEREIRA LIMA, SIAPE nº 2044964, Técnico(a)
em Assuntos Educacionais, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Corregedor(a)
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), código
CD-4.
Art. 2º A indicação do(a) servidor(a) para a unidade correcional será submetida
à Corregedoria-Geral da União, por prazo superior a 90 (noventa) dias, conforme estipula
a Portaria CGU nº 1.182, de 10 de junho de 2020 daquele órgão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.279 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008298/2023-43; bem como
o Despacho nº 397/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1976504).
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCOS BARROS LUIZ, SIAPE nº 2354485, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de
Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPESP), código CD-2,
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Nº 1.280 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006512/2020-84, bem como
o Despacho nº 398/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1976576).
Art. 1º O(A) servidor(a) JESSICA HOLANDA RENDA, SIAPE nº 2422697, Auxiliar
em Administração, fica dispensado(a), a partir de 1/7/2023, da Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1,do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho Zona Norte.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.281 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008289/2023-52, em especial
o Despacho nº 399/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1976656).
Art. 1º O(A) servidor(a) JESSICA HOLANDA RENDA, SIAPE nº 2422697, Auxiliar
em Administração, está designado(a), a partir de 1/7/2023, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.685/IFSP, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011494.2023-23, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Pró-Reitoria Planejamento e Desenvolvimento Institucional, do(a) Direção
(CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor GUILHERME OLIVEIRA LEITE, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;