DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Servidor LEONARDO MENZANI SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao;
3. Servidor FLAVIO KYOSHI SAITO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao;
4. Servidor ALVARO GIANELLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº Portaria nº 792 de 23 de Fevereiro de
2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.721, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, considerando processo administrativo n° 23832.000108/2022-29 e a
determinação judicial proferida nos autos do processo n° 0806725-35.2022.4.05.8500,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lívia Regina Lima Santana Duarte, matrícula SIAPE
3063027, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, como Assistente Técnico para acompanhar
perícia e apresentar quesitos ao perito judicial nomeado em Juízo, referente ao processo
nº 0806725-35.2022.4.05.8500.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 900, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022,
publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001151.2023-
84, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
ao servidor EUSEBIO DE SOUZA DIAS NETTO, matrícula SIAPE nº 1477711, ocupante do
cargo de Administrador, Classe "E", Padrão 412, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 10º, §1º, inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.500, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000208.2023-15 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até o dia 05/07/2023, o afastamento do País da servidora
Catiuscia Bordin Dotto autorizado pela Portaria n.º 391, de 28 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 02/03/2023, Seção 2, Página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.512, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001161.2023-58, resolve:
Art. 1° Designar a equipe abaixo relacionada para, sob a presidência do
primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos
constantes no Processo 23163.000510.2023-14, bem como as demais infrações conexas
que emergirem no decorrer dos trabalhos:
.
Nome completo
Segmento
SIAPE
. Fábio de Oliveira Dias
Docente
2219519
. Carla Menegat
Docente
1894309
. Yuri das Neves Valadão
Docente
1222569
Art. 2° O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 161, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria CTO/REI/IFTO nº 151/2023, de 13 de junho de 2023,
que designou a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora-Geral em
Substituição, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 15 de junho de 2023 à 23 de
junho de 2023, por motivo de férias do titular, conforme segue:
Onde se lê:
[...] no período de 15 de junho de 2023 à 23 de junho de 2023, por motivo de
férias do titular.
Leia-se:
[...] no período de 15 de junho de 2023 à 25 de junho de 2023, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14 de junho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Christyne Carvalho da Silva,
Coordenadora de Estatística Internacional Comparada,
da Diretoria de Estatísticas
Educacionais - DEED, para participar da 3ª Reunião de Gerentes Nacionais de Projeto
(NPM) e Gerentes Nacionais de Dados (NDM) da Pesquisa Internacional sobre Ensino e
Aprendizagem 2024 (TALIS - Teaching and Learning International Survey), no período de 24
de setembro de 2023 a 01 de outubro de 2023, em Liubliana, Eslovênia, com trânsito
incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Melissa Riani Costa Machado,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 3ª Reunião de Gerentes Nacionais de
Projeto (NPM) e Gerentes Nacionais de Dados (NDM) da Pesquisa Internacional sobre
Ensino e Aprendizagem 2024 (TALIS - Teaching and Learning International Survey), no
período de 24 de setembro de 2023 a 01 de outubro de 2023, em Liubliana, Eslovênia, com
trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.536, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no Inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros,
matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ***.985.066-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, no período de 31-10-2023 à 07-11-
2023, para participar do evento 12th Annual New York & New Jersey Pain Medicine
Symposium, em Nova Iorque - USA, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.011082/2023-13).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.542, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições 
legais 
delegadas 
pela 
Portaria 
n.º 
1427/2019, 
do 
Ministério 
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no 07DOU de -08-2019, Seção 1 e tendo em
vista o resultado da deliberação em processo eleitoral do colegiado do Curso de
Biotecnologia, ocorrida em 15-06-2023, resolve:
Reconduzir o servidor Marcos Vinicios Salles Dias, matrícula Siape nº 1068120,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL-
MG Nº 1022/2021, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Graduação em Biotecnologia - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 29-06-
2023 a 28-06-2025 (Processo nº 23087.008266/2021-26).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.545, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-07-2023, o servidor Hugo Edgar Silva,
matrícula Siape nº 2201255, CPF ***.015.006-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, 40 horas semanais, Classe A - Auxiliar, Nível 1, lotado na Faculdade de
Medicina, código de vaga nº 0913086, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
(Processo no 23087.011266/2023-75).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SIDNEY
GONÇALVES GONZALEZ ALVES, habilitado em
concurso público, homologado em
16/05/2023 para o cargo de Médico Veterinário/Reprodução Animal e Obstetrícia
Veterinária, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com
jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Escola de Medicina Veterinária
e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº 0987271.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, regimentais, estatutárias e considerando: o disposto na
alínea b, inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112/1990; o que consta no Processo
administrativo nº 23066.036208/2023-01; o que consta no Processo Judicial n°
1054166-85.2023.4.01.3300; Resolve:
Art. 1º - Autorizar, por força de decisão judicial, a remoção por
motivo
de
saúde do
(a)
servidor
(a)
Izabel
Jaguaiara Costa
de
Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1752162, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, da Universidade Federal da Bahia - UFBA para a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA