DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.033238/2023-
57; Resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor Fabiano
Cataldo de Azevedo, matrícula Siape nº 1794756, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercício no Museu Imperial, unidade museológica e
administrativa que compõe o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, entidade vinculada
ao Ministério da Cultura, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 194, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.033207/2023-
04; Resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do servidor STENIO
JOSÉ PAULINO SOARES, matrícula SIAPE nº 3054774, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para integrar a equipe dos Escritórios Estaduais deste Ministério da
Cultura, exercendo atividades no escritório estadual da Paraíba, vinculado à Coordenação-
Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos
Comitês de Cultura, desse Ministério, com ônus para o órgão requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
VAGNER OLIVEIRA
SANTOS, habilitado
em concurso
público, homologado
em
16/05/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório/Física, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação desta
Universidade, Campus Camaçari, em vaga nº 0966123.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 158, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
MICHELL THOMPSON FERREIRA SANTIAGO, habilitado em concurso público, homologado
em 16/05/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório/Eletromecânica, Nível Médio,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação
desta Universidade, Campus Camaçari, em vaga nº 0966125.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 159, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FABIANO PEREIRA DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em
16/05/2023 para o cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Escola Politécnica desta Universidade, em vaga nº
0774725.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 160, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOSÉ
XAVIER COSTA, habilitado em concurso público, homologado em 16/05/2023 para o
cargo de Técnico em Agropecuária, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº
0297980.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 161, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ENDRIGO ADONIS BRAGA DE ARAUJO, habilitado em concurso público, homologado em
16/05/2023 para o cargo de Médico Veterinário/Reprodução Animal e Obstetrícia
Veterinária, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação na Escola de Medicina
Veterinária e Zootecnia desta Universidade, em vaga nº 0987308.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 162, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
GUSTAVO CARNEIRO GOMES LEAL, habilitado em concurso público, homologado em
11/04/2023 para o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível Superior, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, em vaga
nº 0218606.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 163, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ISRAEL
NASCIMENTO MATOS,
habilitado
em
concurso público,
homologado
em
11/04/2023 para o cargo de Analista de T.I./Analista de Desenvolvimento, Nível
Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da
Informação desta Universidade, em vaga nº 0217288.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 164, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOÃO
LUCAS PINHEIRO LEITE, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023
para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Faculdade de Farmácia desta Universidade, em vaga nº 0219039.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 165, 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DÊNIS
PAIVA DE ARAÚJO CUNHA, habilitado em concurso público, homologado em
11/04/2023 para o cargo de Engenheiro Sanitarista Ambiental, Nível Superior, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura
desta Universidade, em vaga nº 0981749.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 166, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FABRICIO RIBEIRO GARCIA, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023
para o cargo de Engenheiro Civil/Hidráulico/Hidrossanitário e Combate a Incêndio, Nível
Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência Meio Ambiente e
Infraestrutura desta Universidade, em vaga nº 0219750.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 167, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
RAFAEL NEPONUCENO BATISTA, habilitado em concurso público, homologado em
11/04/2023 para o cargo de Engenheiro Civil/Estruturalista, Nível Superior, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura
desta Universidade, em vaga nº 0219135.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 168, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RICK
DA SILVA ANDRADE SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em
11/04/2023 para o cargo de Analista de T.I./Analista de Desenvolvimento, Nível
Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da
Informação desta Universidade, em vaga nº 1000544.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 169, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve: