DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
KARLA KAROLINE OLIVEIRA LIMA, habilitada em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico em Radiologia, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 24 horas semanais,
com lotação na Faculdade de Odontologia desta Universidade, em vaga nº 0219900.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os
seguintes Afastamentos do País:
Nome: ROBSON AMARO AUGUSTO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2497915
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE
Data/Período: 05/10/2023 a 24/10/2023
Evento: Missão científica
País de destino: Alemanha
Ônus: CAPES PrInt, no período de 05/10/2023 a 18/10/2023
Processo: 23066.030755/2023-74
Nome: DOMINGOS SAVIO PIMENTEL SIQUEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1676797
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 14/10/2023 a 04/11/2023
Evento: Participar do Participação em disciplina acadêmica, conferencista e
reunião de colaboração de pesquisa.
País de destino: Alemanha e Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.036885/2023-11
Nome: ANGELO DE SOUZA SAMPAIO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1066338
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 01/08/2023 a 31/12/2023
Evento: Cumprir atividades do Doutorado Sandwich.
País de destino: Espanha
Ônus: Limitado
Processo: 23066.029831/2023-07
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1090422
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 08/07/2023 a 16/07/2023
Evento: Participar do ISHPSSB 2023 - International Society for the History,
Philosophy and Social Studies of Biology bienal meeting.
País de destino: Canadá
Ônus: FAPESB e John Templeton F.
Processo: 23066.034587/2023-96
Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115505
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 10/08/2023 A 20/08/2023
Evento: PARTICIPAR IEEE International Conference on Fuzzy Systems.
País de destino: COREIA DO SUL
Ônus: Limitado
Processo: 23066.036246/2023-55
Nome: BRUNA BRANDAO BARRETO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1096305
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Data/Período: 19/10/2023 a 26/10/2023
Evento: Participar do Congresso Europeu de Medicina Intensiva.
País de destino: Itália
Ônus: Limitado
Processo: 23066.035846/2023-04
Nome: ADRIANA SANTOS BATISTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3062795
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 01/09 a 30/11/2023
Evento: Realizar "Plano de trabalho "Impasses contemporâneos para o
ensino de leitura na Argentina e no Brasil"
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.019368/2023-87
Nome: MARIA CAROLINA ORTIZ WHITAKER
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2188283
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 01/08/2023 A 01/08/2024
Evento: Cumprir atividades Pós-Doutorado
País de destino: Canadá
Ônus: Limitado
Processo: 23066.035069/2023-90
Nome: DIEGO CATALANO FERRAIOLI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1858330
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 31/08/2023 a 01/12/2023
Evento:
Realizar
visita
científica ao
Departamento
de
Matemática
da
Universitá degli Studi de Milano.
País de destino: Itália
Ônus: CAPES PrInt, no período de 09/2023 a 11/2023
Processo: 23066.031771/2023-84
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na base legal na portaria n° 775/2023, publicada no DOU de 14 de junho de
2023, que aposentou ELIZABETH SANTOS RAMOS, tendo em vista enquadramento em
desacordo com a legislação vigente:
Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais".
Leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais".
Processo nº 23066.032828/2023-62
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 3.004 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JAKSON ALVES DE
AQUINO, SIAPE: 1687398, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades, durante o período de 13/07/2023 a 21/07/2023, a fim de apresentar
trabalho no 27º Congresso da International Political Science Association, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado para a UFC e diárias para o PROAP/CAPES. (Processo nº
23067.020103/2023-11).
Nº 3.005 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOAO PAULO DO
VALE MADEIRO, SIAPE: 1234852, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências, durante o período de 10/07/2023 a 16/07/2023, a fim de participar e apresentar
artigo científico no Congresso Internacional - IWBBIO 2023 (10th International Work-
Conference on Bioinformatics and Biomedical Engineering), em Gran Canaria - Espanha,
com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.024490/2023-65).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIANº 3.030, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ SANCHES
NETO, SIAPE: 2340283, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o
período de 03/07/2023 a 13/07/2023, a fim de participar da 20th Biennial Conference of
the International Study Association on Teachers and Teaching (ISATT) no campus da
Universitá di Bari, Itália, e realizar visita técnica na School of Physical Education and Sport
Science para participação no projeto Curriculum Development Trends in Physical Education
no campus da National and Kapodistrian University of Athens, Grécia, com ônus limitado
para a UFC e auxílio financeiro para a (ISATT). (Processo nº 23067.025393/2023-90).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 3.036 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LUCIANA
VENANCIO, SIAPE: 2340276, lotada no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o
período de 03/07/2023 a 13/07/2023, a fim de participar da 20th Biennial Conference of
the International Study Association on Teachers and Teaching (ISATT) no campus da
Universitá di Bari, Itália, e realizar visita técnica na School of Physical Education and Sport
Science para participação no projeto Curriculum Development Trends in Physical Education
no campus da National and Kapodistrian University of Athens, Grécia, com ônus limitado
para a UFC e auxílio financeiro para a (ISATT). (Processo nº 23067.025394/2023-34).
Nº 3.042 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior NILCE VIANA
GRAMOSA POMPEU DE SOUSA BRASIL, SIAPE: 1167782, lotada no Departamento de
Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 16/07/2023 a
26/07/2023, a fim de atuar como mentora da equipe brasileira na 55th International
Chemistry Olympiad, em Zurich - Suíça, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.018326/2023-19).
Nº 3.052 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE EDSON
SAMPAIO, SIAPE: 2797625, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências,
durante o período de 07/07/2023 a 22/07/2023, a fim de proferir palestra nos eventos
Geometry, Topology and Algebra of Singular Spaces, em Bucareste/Romênia, e 60LB
Geometry and Singularities - 60th anniversary of Lev Birbrair, em Bedlewo/Polônia, e
realizar visita de pesquisa ao professor Maciej Denkowski da Jagiellonian University, em
Cracóvia/Polônia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.028122/2023-96).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.061, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 2832/2023, a qual autoriza o afastamento da
Professora do Magistério Superior ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA CAETANO, SIAPE:
1762614, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período
de 19/06/2023 a 25/06/2023, a fim de participar do workshop: "Global Infrastructures and
the Environment: Rethinking Legitimation, Socio-spatial Dynamics, and Resistance", na
Universidade de Duisburg-Essen, na Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. Motivo:
problemas de saúde na família. (Processo nº 23067.025657/2023-13).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.072 - Dispensar, de ofício, MAXWELL SALES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3085634, da
função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, do CENTRO DE CIÊNCIAS
desta Universidade, a partir de 10 de julho de 2023 (Processo nº 23067.030309/2023-
50).
Nº 3.073 - Designar, TAMIRYS FERREIRA FALCAO, matrícula SIAPE 1336109, para exercer a
função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da CENTRO DE CIÊNCIAS
desta Universidade, a partir de 10 de julho de 2023 (Processo nº 23067.030309/2023-
50).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO