DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.711, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, com paridade, a FRANCISCA APARECIDA DA SILVA, na
condição de Filha Inválida de JOÃO RAIMUNDO DA SILVA, Mat. SIAPE - 0288982, nos
termos dos artigos 215 e 217, item IV, da Lei nº 8.112/1990, referente à remuneração do
cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Nível I, Padrão 16, em regime de 40
horas semanais, assegurando as vantagens do instituidor, a partir de 09/10/1999, data do
óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.038174/2020-28).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002318/2023-81, o Edital nº 04, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU nº 82,
de 02 de maio de 2023, a Portaria nº 113, de 23 de junho de 2023, publicada no DOU em
26 de junho de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Nº 115 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MATHEUS BARBOSA
DA ROCHA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Nº 116 - Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRANCISCA MARIA
CARVALHO CARDOSO, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.279 - Designar DAMARIS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2306518, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 16/08/2023 a
15/08/2025.(Processo nº 23068.030534/2023-86)
Nº 2.280 - Designar KISSYLA PREMOLI BUENO, matrícula SIAPE nº 1168570, para substituir
o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Extensão, pelo período de 01/07/2023 a 15/07/2023.(Processo nº 23068.033291/2023-38)
Nº 2.281 - Designar DONIZETE REINA, matrícula SIAPE nº 1035973, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 03/07/2023 a
02/07/2025.(Processo nº 23068.031324/2023-13)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLAVIA HELENA MIRANDA DE
ARAUJO FREIRE, Professor do Magistério Superior, para participar da I JORNADA DE
CIENCIAS SOCIALES, SALUD MENTAL Y DERECHOS HUMANOS, em Buenos Aires, Argentina,
de 27/06/2023 a 02/07/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/1995, art. 1º
- IV. (Proc. 23069.168317/2023-58).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.111, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do
Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.161877/2023-81. resolve:
Art. 1º - Designar DENISE CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2999294, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Administração, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.113, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.167633/2023-11; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, VERONICA TOSTE DAFLON, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1238785, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada pela Portaria nº. 999 de
01/07/2022, publicada no D.O.U. de 05/07/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.115, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.167633/2023-11; resolve:
Art. 1º - Designar CRISTIANO FONSECA MONTEIRO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1553028, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, ora Vice-Coordenador do Programa de Pós Graduação em Sociologia, do
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, para assumir a função de Coordenador do
referido curso, com o intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim
de proceder a um novo processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice-
Coordenador.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.119, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Contabilidade de Volta Redonda, do
Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo
nº 23069.168163/2023-02, resolve:
Art. 1º - Designar EDUARDO DE BRITO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1200360, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Contabilidade de Volta Redonda, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.121, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de
Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.167664/2023 63, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
28/06/2023, STELA TANNURE LEAL DE VASCONCELOS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1338209, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta
Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.123, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.167496/2023-14, resolve:
Art. 1º -
Dispensar, a pedido, com efeitos
retroativos a 05/05/2023,
ALESSANDRA CONCEICAO LEITE FUNCHAL CAMACHO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1842691, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da
função de Chefe do Departamento de Fundamentos de Enfermagem e Administração, da
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, designada pela Portaria nº. 1.035 de
08/07/2022, publicada no D.O.U. de 11/07/2022. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.125, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº
23069.167496/2023-14, resolve:
Art. 1º - Designar PEDRO RUIZ BARBOSA NASSAR, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 3117023, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fundamentos de
Enfermagem e Administração, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa,
complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº. 1.035, de
08/07/2022 e publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2022.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARY STELA SURDI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 176798, para
participar do evento "DCN5ALED: Os discursos e o seu impacto em um mundo com
múltiplas crises", no exterior, com a apresentação do trabalho "Os desafios da docência de
Língua Portuguesa no contexto da pandemia de covid-19: o dizer docente sobre o fazer
pedagógico", Co-organizado pela DiscursoNet e pela Associação Latino Americana de
Estudos do Discurso (ALED), em Valência/Espanha, no período de 25/07/2023 a
28/07/2023, com ônus limitado UFFS e ônus FAPEU, Processo Nº 23205.017188/2023-
29.
MARCELO RECKTENVALD