DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 3.645 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS,
Matrícula nº 1373647/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências
Sociais, para participar dos eventos "VI Reunión de Expertos del Índice de Gobernanza
Iberoamericano" e "Presentación del Borrador de la Carta Iberoamericana de
Inteligencia Artificial", na cidade de Cartagena/Colômbia, no período de 04/07/2023 a
08/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarollo (CLAD), de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034416/2023-06)
Nº 3.647 - Autorizar o afastamento do País a ANA CRISTINA SILVA REBELO, Matrícula nº
2778302/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar de banca de provas públicas de estudante do curso de Doutoramento em Ciência
de Computadores da Universidade do Porto, na cidade do Porto/Portugal, representando a
UFG como DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÀO ESTUDANTIL -PROGRAD, no
período de 02/07/2023 a 06/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para a Diretoria do Departamento de Ciência de Computadores da Universidade
do Porto, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032857/2023-65)
Nº 3.649 - Autorizar o afastamento do País a DEBORA NOGUEIRA LOPES, Matrícula nº
1186303/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia,
para realizar Pós-Doutorado, em Geociências, na Universidade de Cádiz, na cidade de
Cádiz/Espanha, no período de 29/08/2023 a 29/03/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 
e
art. 
1º
inciso 
VI
do 
Decreto
1387/1995. 
(Processo
nº
23070.025462/2023-14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.651 - Art. 1º Dispensar WALDEMIRO ALCANTARA DA SILVA NETO, Matrícula nº
1847897/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Economia da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas, FCC, a contar de 21/06/2023.
Art. 2º Designar CLEYZER ADRIAN DA CUNHA, Matrícula nº 1562707/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Economia da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas, FCC, ficando dispensado do encargo de vice-coordenador que atualmente
ocupa.
Art. 3º Designar ADRIANA FERREIRA SILVA, Matrícula nº 2302723/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Economia da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências
Econômicas. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.033004/2023-41)
Nº 3.656 - Designar LUIZ LEONARDO OLIVEIRA DA PAIXAO, Matrícula nº 2258766/SIAPE,
Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Contabilidade e Finanças da
Pró-reitoria de Administração e Finanças, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
no período de 20/07 a 28/07/2023, em virtude das férias do titular e do substituto
legal. (Processo nº 23070.035215/2023-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 3.657 - Autorizar o afastamento do País a RENATO GOMES VIEIRA, Matrícula nº
3279572/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação, para participar do
"PROGRAMA INTERCÂMBIO BRASIL CUBA - Comemorações do 70º Aniversário do 26 de
Julho", nas cidades de Havana/Cuba, Trinidad/Cuba, Camaguey/Cuba, Holguin/Cuba e
Santa Clara/Cuba, no período de 14/07 a 01/08/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.033709/2023-68)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.660 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
LORENA MARTINS GUIMARÃES ALVEZ, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 59/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação, Área: Língua Francesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012223/2023-
96)
Nº 3.663 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
RENATO RABELO DE SOUZA FILHO, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 58/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada
no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Química, Área: Química
Geral/Química Analítica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.017474/2023-67)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.664 - Art. 1º Designar JASCIELI CARLA BORTOLINI, Matrícula nº 2427490/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de de Ciências
Biológicas-Bacharelado do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. Art. 2º Designar RENE
GONCALVES DA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 2240809/SIAPE, Professor Adjunto, para
exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de de Ciências Biológicas-Bacharelado
do Instituto de Ciências Biológicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.034204/2023-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 291/2023/GR, que interrompe, a pedido, o afastamento do país,
com ônus limitado, do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, Professor do
Magistério Superior, publicada no DOU nº 119, de 26 de junho de 2023, s. 2, p. 25,
onde se lê: "Interromper, a pedido, o afastamento do país",
leia-se: "Interromper, a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2023, o
afastamento do país".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 501, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Retificar a portaria 444/2023 que designou PAULO JOSÉ CABRAL LACERDA,
Matrícula n.º 1660739/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí.
Onde se lê: "lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde" e "para assumir o cargo
de Coordenador do curso de Educação Física Licenciatura da Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, FCC". Leia-se: "lotado no Instituto de Ciências da Saúde" e "para
assumir o encargo de Coordenador do curso de Educação Física Licenciatura do Instituto de
Ciências da Saúde", respectivamente. O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.000343/2022-42).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 494, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Antônia dos Reis Figueira,
matrícula nº 140278, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento de
Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DFP/ESAL), para participar de visita
à Universidade de Kentucky para implementar dupla titulação para o Programa de Pós-
Graduação em Fitopatologia da UFLA e participação, com apresentação de trabalho, no
Congresso Plant Healthy 2023, em Lexington/Kentucky e Denver/Colorado, EUA, a realizar-
se no período 7/8/2023 a 18/8/2023 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES, conforme
processo 23090.015151/2023-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 500, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto,
matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão
Técnica, no âmbito do "Projeto de aumento do potencial produtivo da cultura do algodão
em Camarões - Cotton Cameroon", em Kaélé, Garoua e Maroua/Camarões, a realizar-se no
período de 13/7/2023 a 27/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
processo 23090.014865/2023-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.694, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081901/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Luciane
Novaes Moreira, matrícula SIAPE nº 1198529, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica pelo Programa
Escala Gestores da AUGM na Universidade Nacional de Cordoba, em Cordoba/Argentina,
no período de 30/09/2023 a 08/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.738, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.238860/2023-71,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Carolina Viana dos Reis, cônjuge do
ex-servidor Márcio Flávio dos Reis, ocupante do cargo de Técnico em Segurança
do Trabalho, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento
16,
matrícula SIAPE
0322648,
do
quadro de
pessoal
desta
Universidade 
Federal 
de 
Minas 
Gerais, 
falecido 
em 
12/06/2023, 
com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/06/2023,
data do óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

                            

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