DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05109428/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, CREDE
19 - Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;
IV - CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE MELO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022, publicado no DOE de 16/11/2022 e de acordo
com o processo nº 05109428/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA
COBERTA, ÁREAS EXTERNAS RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORÇO ESTRUTURAL, da Escola EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE
ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/05/2023 até 18/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE, JOSÉ SEVERINO
DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA D. CÂNDIDO FEITOZA, 02 - MARIA JAQUELINE FERREIRA DA SILVA.
Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05189138/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZOAOCONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CORONELVIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, CREDE 12 - Quixadá/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORESFAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, inscrita no CNPJ
sob nº 22.717.179/0004-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr (a) . DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA;
V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 08/2022,
processo n° 05189138/2023 publicado no DOE de 03/06/2022 e de acordo com a carta convite 20220001 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI CORONELVIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( Cento e vinte ) dias, a partir de 03/06/2023 até 30/09/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIANA MOREIRA
GOMES LIMA, 02- ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05203211/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35,CREDE
12 - Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sobNº35.071.489/0001-77, Representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo coma Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo como processonº05203211/2023, regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar formar de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios - PNAE, da Escola
de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.394,98 ( QUATRO MIL TREZENTOS E
NOVENTA E QUATROREAISENOVENTA E OITO CENTAVOS), que representa 24,93% (vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos ), e será
pago em uma única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo
- CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira da Silva , 02 - Jose
Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05014176/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV -
CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo com o processo nº 05014176/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS-CAIXA DE AGUA E
CISTERNA, da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2023 até 19 de
junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Luiz Edgar Duarte da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA
SILVA COSTA, 02 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar