DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
acordo com a Carta Convite nº 03/2022 publicado no DOE de 10/11/2022 e de acordo com o processo nº 03877894/2023 e regulamentado no artigo 57, § 1º
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 65, I, B § 1º da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA
DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃODA ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 84.012,42 (oitenta e quatro mil, doze reais e quarenta e dois centavos), que CREDE: 02 MUNICÍPIO: PARACURU-CE REF. CONTRATO Nº 18/2022
representa 44,83% (quarenta e quatro vírgula oitenta e três por centos), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 16 de Março de 2023 até 14 de Junho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, Ewerton Silva
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02 - Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04075457/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, CREDE 8 - Barreira/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela, Sr.(a) FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE;
IV - CONTRATADA: ANTONIO JOSÉ ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob 40.861.421/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO
JOSÉ ABREU BARBOSA; V - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-
mento na modalidade Cotação Eletrônica 2023/00821, publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 04075457/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º e inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato, que tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE 24 AR CONDICIONADOS, da EEM DANÍSIO
DALTON DA ROCHA CORRÊA, conforme contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 (VINTE) dias,
a partir de 24 de abril de 2023 até 13 de maio de 2023PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 15 (QUINZE) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 03 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA
JACÓ - CONTRATANTE, ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - . FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
JACÓ, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04664738/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, CREDE 1 Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Eliane de Lima Dias ; III -
ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.421.445/0001-27, neste ato representada
pelo(a) Sr. JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: EUSEBIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 003/2022, publicado no DOE de 29/11/2022, de acordo com o processo nº 04664738/2023, e
regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL
da EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 64 (sessenta e quatro) dias, a partir de 28 de ABRIL de 2023 a 30 de JUNHO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de ABRIL de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE,
JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GUILHERME MACEDO DE OLIVEIRA, 02 - LARISSA
MARIA PIRES NUNES. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04067160/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃOAOCONTRATO Nº 011/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02,
CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA;
III - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; IV - CONTRATADA: CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJsobnº19.414.313/0001-14, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA COLARES; V - ENDEREÇO: POTIRETAMA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 017/2022publicadono DOE de 22/12/2022 e de
acordo com o processo nº 04067160/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTIRE-
TAMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DE
SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃOEXTERNA, da EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 25 de
abril de 2023 até 23dejunhode 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de abril
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, Márcio Antônio Rocha Colares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Rodrigo Dantas de Almeida, 02 - José Flávio Costa e Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04709898/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0083-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA
DE CASTRO OLIMPIO; III - ENDEREÇO: MASSAPÊ/CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
47.591.210./0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS; V -
ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 02/2023 de acordo com a Carta Convite de nº
05/2022 publicado no DOE de 09/11/2022 e de acordo com o processo nº 04709898/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I c/c Art.65, i b, §1º, de
inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MASSAPÊ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e prorrogar os prazos de vigência execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALA DE
AULA na EEMTI WILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na segunda, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.832,09 ( sete mil, oitocentos e trinta e
dois reais, nove centavos), que representa 12,27% (doze unidades e vinte e sete centésimas por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA
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