DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
termos do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16627 e Termo de Participação 2023/0006 FORO: 
Aracati – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos dias) dias, 
a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.1.5009100000.0 – 11993. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO 
ANDRÉ DA SILVA 2-FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05484814/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, estabelecida à Rua AV. 
OUVIDOR MOR VITORINO SOARES BARBOSA, nº 194, Bairro SANHARÃO, Município de BATURITÉ/CE, CEP 62670-000 Telefone (85) 3347- 4243, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: Sr. JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA, CPF Nº 738.290.483-00. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: 
Baturité / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.866,80 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131. DATA DA ASSINATURA: 29 
de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATANTE JOSÉ ALDENIR SALES DE SOUZA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1Diana Maria Bernardino Pereira 2Verônica Martins da Silva. Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04257660/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0136-18, neste 
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO 
NASCIMENTO 04519362300, inscrita no CNPJ sob nº 48.394.531/0001-32, representado neste ato pela Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/15351 e Termo de Participação nº 2023/0023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.675,20 (Mil 
seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.03.339030.50000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Sra. CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA - CONTRATANTE - 
Sra. MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA, 02- MARIA 
JEIRILENE CORREIA PORTELA DE SENA. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03036156/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO – CREDE 
10 – Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0267-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representada neste 
ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar os serviços 
de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, tipo Split a fim de atender as necessidades da Unidade de Ensino, conforme especificações e 
quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o EDITAL DE CONVITE Nº 20220009 
e seus anexos, observadas disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei 
Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRATANTE - Sra. Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leila 
Cristina Lopes Lima, 02- Rodrigo Rodrigues Dantas. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809020/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Francisco Albert 
Einstein Lima Arruda CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de 
Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14715 
e Termo de Participação nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (Hum mil e 
duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5000
0.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Albert Einstein Lima Arruda - CONTRATANTE - Sr. Jonadaby 
de Castro Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Eduardo ramos da Rocha, 02- José Hélder P. de Oliveira. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05124427/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA,Município de São Luís do Curu 
/CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11,representado neste ato pelo (a) Senhor (a)