DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04916885/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho, Município de
Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRA-
TADA: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, CPF nº752.263.833-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado do Ceará D. O. E. CE.. VALOR GLOBAL: R$ 29.771,00 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 – 51334
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio
Marcelo Castro Feitosa,CONTRATADA-Antonio Alves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214635/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEI-
RA,Município de PEDRA BRANCA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: MB DE CARVALHO PIRES ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54 ,representado neste ato pela
Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de EXPEDIENTE
licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/001, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014 e Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009,
bem como com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 e Termo de Participação nº 2023/001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: PEDRA BRANCA/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 598.30 ( QUINHENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729 . DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOACIRE FRUTUOSO
DE SILVA,CONTRATADA-MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02123527/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços de ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTOS E
BUFFET., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280(Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será realizada até 31 de dezembro de 2023, com a data e local a ser
decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 5.920,00 ( Cinco Mil Novecentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05332771/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos - CREDE 01 - Município de
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPEFRUTA - inscrita no CNPJ
sob nº39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO:
MACARANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.431,00 (Trinta e três mil e quatrocentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Juvêncio Batista de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS:
1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03001271/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP FRANCISCA DE ALBU-
QUERQUE MOURA - CREDE 17 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0662-23, no Município Cedro - CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral,
Sr. AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 33.876.240/0001-03,
Nova Olinda - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES
FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPO-
SIÇÃO, cujas descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 do Edital
de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 17/2023 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$