DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MANUTEÇÃO DE
BENS E IMOVEIS EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14737 e Termo de Participação 20230011
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: São Luís do Curu /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 3.525,00 ( TRÊS MIL
QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA
FILHO,CONTRATADA-MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-SIMONE SILVA CASTRO 02-LAELIA MARGARETHE
CIPRIANO. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02168423/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho,Município
de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa
CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO, CPF nº109.108.413-06. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará D. O. E. CE.. VALOR GLOBAL: R$ 29.279,48 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E
NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 – 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Marcelo Castro Feitosa,CONTRATADA-Antonio Alves de Araújo Filho e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05133973/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA,Município de Massapê-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA: RAIMUNDA BRAZ ROCHA,CPF nº 750.334.533-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio
Edinardo Araújo Lima,CONTRATADA-RAIMUNDA BRAZ ROCHA e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Nonato de Sousa 02-Rosely Linhares A.Abreu
de Souza. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02242461/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO,Município de Baturité/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA:
MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabriella Ferreira
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA DO
APORTE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir
da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 110 (Cento e Dez) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.019,00 (Onze Mil Dezenove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.1.5009100 000.0 8727. DATA DA ASSINATURA: 18
de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HÉRYDA PEDROSA SOUZA,CONTRATADA-Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS
01-Diana Maria Bernardino Pereira 02-Verônica Martins da Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04916974/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho,Município
de Acopiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO,inscrita no CNPJ sob
nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará D. O. E. CE. . VALOR GLOBAL: R$ 127.800,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 – 51334
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio
Marcelo Castro Feitosa,CONTRATADA-Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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