DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
10.000,00 (Dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.
339039.50000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO
CONTRATADA - CICERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 2 - IONARA KELLY
DE LIMA SANTOS, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04803258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2 - Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino
da Silva CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.142.173/0001-70 representado neste ato
pela Sra. Francisca Simone dos Santos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO –
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 20230007,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº Coep: 2023/15992 e Termo de Participação nº 20230007 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.441,05 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta e um reais e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 – 11857.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRTADA - Francisca Simone
dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Regina Carla Rodrigues Barros 2 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03751459/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0449-20 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr. José Valmir
Guimarães de Oliveira CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA-ME, iscrita no CNPJ 22.041.662/0001-42, Município
Solonopole – Ce, representado neste ato pelo o Sr. Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: MANUTENÇÃO E
REPARO DE MESAS E CADEIRAS para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº
004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o MANUTENÇÃO E REPARO DE MESAS E CADEIRAS objeto do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.420,00
(QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA - Odilon Pinheiro da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ALEXSANDRO MENEZES COSTA
2 - NAELTON FERNANDES DA SILVA, Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03206426/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA – CREDE 08 – PALMÁCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 46.856.681/0001-95, representado neste ato pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE 09/2023 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.1.5009100 000.0 740. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio
de 2023 SIGNATÁRIOS: Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE - Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA, 02- TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03048758/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA,Município de
Santana do Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora, Sr.(a) Maria Sinara do Nascimento
CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço para Festividades
e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11478 e Termo de Participação nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0
- 11940. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Sinara do Nascimento,CONTRATADA-OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS 01-Antônio Neres Teixeira do Nascimento 02-josé Valdenir Amorim. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02185069/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES
DA SILVEIRA,Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRECÊ
PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001- 54,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO GRAFICO
E EDITORIAIS em favor da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2023,