DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0081/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 063/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho para Estruturação e Implantação de Procedimentos, criado pelo Ato da Presidência nº. 063/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o 
seguinte MEMBRO:
COORDENADOR
LUCELIA LIMA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DE LOURDES ALVES DE MORAIS
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE ARAUJO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0082/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 049/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho Pesquisa de Leis Ordinárias, criado pelo Ato da Presidência nº. 049/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
KAUESLA CARLOS OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
LUIS FELIPE DE ALENCAR CAVALCANTI
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0083/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 061/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo 
de Trabalho para a Pesquisa de Satisfação sobre o Atendimento e Serviços da Ouvidoria, criado pelo Ato da Presidência nº. 061/2018, publicado no DOE 
de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
ANDREA GOMES SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
VALBERVONO FERNANDES DE MOURA
ASSESSOR TÉCNICO
ANA PATRICIA GONCALVES BASTOS FERREIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0084/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 063/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho para Planejamento e Avaliação de Custos para Alterações do Sistema VDOC, criado pelo Ato da Presidência nº. 063/2018, publicado no DOE 
de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
MARISA CAVALCANTE MOREIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0085/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 051/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho para Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 051/2018, publicado no DOE 
de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SECRETÁRIO
RENATA NEGREIROS NOBRE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0086/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 073/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo 
de Trabalho Qualidade de Vida de Portadores de Dor Crônica, criado pelo Ato da Presidência nº. 073/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, os 
seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
LIA MARIA MOURA DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO
CHRISTIANO CAMILO CARVALHO
SECRETARIO
MARIA ELIZANGELA DE SOUSA MARTINS
ASSESSOR TÉCNICO
ANA VIRGINIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
CARLA RENATA DIAS FERREIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019