DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0093/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 059/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho “Qualidade de Produtos de Software com Base nos Modelos: McCall, HEWLETT-PACKARD E A NORMA ISO/IEC 9126-1”, criado pelo Ato 
da Presidência nº. 059/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
RITA DE CASSIA ESCORCIO RAMOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0094/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º e 5º 
do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSI-
DERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 059/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de Trabalho 
Construção Compartilhada de Cidadania, criado pelo Ato da Presidência nº. 059/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
MONICA PONTES BASTOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0095/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 071/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho Liderança nas Organizações de Saúde, criado pelo Ato da Presidência nº. 071/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
COORDENADOR
MARYANA SLANE CORDEIRO DE SOUZA
COORDENADOR
GLAUCO VERAS AGUIAR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0096/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 067/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho de Avaliação e Diagnóstico da Comunicação Interna, criado pelo Ato da Presidência nº. 067/2018, publicado no DOE de 23 de abril de 2018, o 
seguinte MEMBRO: 
COORDENADOR
KAMILA HELAYNE CORDEIRO SOUZA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0097/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 047/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Subgrupo de 
Trabalho Memória e Revisão, criado pelo Ato da Presidência nº. 047/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
MICHELE GUIMARAES
Publique-se.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0098/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 
1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 058/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de janeiro de 2019 do Grupo 
de Trabalho para Governança e Gestão da Tecnologia de Informação, criado pelo Ato da Presidência nº. 058/2018, publicado no DOE de 20 de abril de 
2018, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM
Publique-se.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº99/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) 
nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência Nº68/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para, a partir de 
2 de janeiro de 2019 de 2019, compor o Grupo de Trabalho “Ações de Prevenção e Combate ao Cancer”, criado pelo Ato da Presidência Nº68/2018 de 06 
de fevereiro de 2018, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas 
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº. 221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art. 2º. A 
gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de janeiro de 
2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2019.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019