DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04109050/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 -
Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MANUEL FERREIRA
FILHO CONTRATADA: 3PS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.262.099/0001-87, Município de São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM
FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12799 e Termo de Participação nº 20230008 respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.
VALOR GLOBAL: R$ 1.270,00 (MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - JORGE LUIS GOMES MENDONÇA e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE SILVA CASTRO
2 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03287531/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - Município
de SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) MANUEL FERREIRA
FILHO CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.832/0001-
97, Município de Uruburetama, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12799 e
Termo de Participação nº 20230008 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA e
TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE SILVA CASTRO 2 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04541024/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras - CREDE 18 - Município de Nova Olinda - CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514-0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: HENRIQUE
ALVES SILVESTRE, CPF Nº 068.150.473-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil e
duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.
50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA
- Henrique Alves Silvestre e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Marcos Ferreira De Oliveira 2 - Antônio Anderson Felix da Silva, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01941862/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE
10 - Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete
Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER OS
ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite 07/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.954,50 (Seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0-798. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05134198/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO
ASSARE, Município de Caninde/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa
de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob Nº
15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 9, 15, 16, 18 e 19. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Caninde/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.909,11 (dezoito mil, novecentos e nove reais e onze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 e 2210002
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