DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (Cento e dezessete reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584 . DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE - Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILA CRISTINA LOPES LIMA, 02- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01245483/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ 
DOMINGOS SÁVIO – CREDE 08 – BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0061-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, PISTRANO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº15.565.679/0001-33 representado neste ato pelo Sr. TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: BATURITÉ/CE. 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 56.867,42 (Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Dois 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 – 32131 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. HÉRYDA PEDROSA 
SOUZA- CONTRATANTE - Sr. TADEU MATOS FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diana Maria Bernardino Pereira, 02- Verônica 
Martins da Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01057199/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS 
– SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0508-15, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr.(a)ELIAS ALGUSTO 
DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA - COOPCAN, inscrita no CNPJ sob 
nº35714256/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 124.992,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais ) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200000.1- 599 ,do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIAS ALGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE - Sr. 
GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDIR MIRANDA DA SILVA NETO, 02- TANIA MARIA DE 
SOUSA DINIZ. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01417039/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA – 
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES 
CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pela Sra. MARIA 
AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16406 e Termo de Participação nº 20230019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.940,00 (hum mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. WILSON ROCHA RODRI-
GUES - CONTRATANTE - Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSELENE BRITO DA 
SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02111901/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO 
AGUIAR – CREDE 06 – Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA 
DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVIEIRA-ME , inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, representado neste ato 
pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO 
DE 13KG PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11938 e Termo de Participação nº 2023/0007 
FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339030100000 - 2214. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE - Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO VITALIANAO DO NASCIMENTO, 02- ANA ELVIRA VASCONCELOS RODRIGUES. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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