DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04799625/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SANTA LUZIA, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0452-26, no Município de Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PAULA ANDREA DE OLIVEIRA
DANTAS. CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru/CE, representada neste ato pelo
Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto os SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2023/008 e anexo, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/16019 e Termo de Participação nº 2023/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0 7217. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULA
ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS. CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1. Teresinha Pontes Teixeira, 2. Marluce
Queiroz de Paiva. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03417869/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER
- CREDE 01 - Município de Maranguape/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR -COAF,
inscrita no CNPJ sob nº41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 85.684,83 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA:
09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e TESTEMUNHAS:
1 - Telma Maria Lessa Cavalcante 2 - Silvania Luzia da Costa Sales, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03271660/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: VIDRAÇARIA LETICIA COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.525.377/0001-34, representado neste ato pela Sra. LUANDA CORREIA NOBRE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.592,00 (Dezoito mil e
quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.01.339030.50000.0- 32625. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA AUDÊNIA
LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA - LUANDA CORREIA NOBRE e TESTEMUNHAS: 1 - Elaine Cristina Mendes de Sousa 2 - Gildeni Mendes
Cecílio, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05134279/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA - CREDE 01 - Município
de Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representado por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 - Município Caucaia/Ce, representado
neste ato pelo Sr. LUCIANA SOARES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 12, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/ 2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.157,50 (doze mil, cento e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.339030.1.5009100 000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA
DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MAYARA FERREIRA MACIEIRA 2 - PATRICIA
FREITAS ABREU, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858608/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00 - neste ato representada por seu( sua ) Di retor ( a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTíCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso Il, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual
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