DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02856575/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA THEREZA ODETTE 
– CREDE 05 – Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias 
CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Roberto 
Fortana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para o programa de merenda escolar, em favor da 
EEMTI DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5ª CREDE – TIANGUÁ – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica de número 1023/11033 com o termo de participação de número 20230002 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (dois mil 
setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.
50000.0 - 12132. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE - Sr. Roberto 
Fortana Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Carlos Paiva Morais, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03174095/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS – 
SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ Nº 23.473.738/0001-71, , representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.365,01 (trinta e um mil trezentos e 
sessenta e cinco reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
39030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. 
Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE - Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca E. dos Santos 
Martins, 02- Luis Aquino Nogueira. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01465696/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - Município de 
Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA: 
WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001 - 74 , Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas 
e Equipamentos em favor da EEMTI São Sebastião, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03368 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Apuiarés/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Haline 
Helen de souza 2 - Imaculada Maria Ribeiro, Fortaleza 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02872880/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS - CREDE 13 - 
Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0173-62, neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA 
DA SILVA CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35 - Município de Crateús - CE, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) REGINALDO MELO BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço material de consumo 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA EM FAVOR DA EEM COELHO MASCARE-
NHAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 2023/014, Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11505 e Termo de Participação nº 2023/014 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - REGINALDO MELO BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VIRGILIO 
DA SILVA MARTINS 2 - FLAVIA VIEIRA MOTA, Fortaleza 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087110/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
DO CENTRO SUL - município de Quixelô/CE - inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
N° 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública N° 20230001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 364.864,13 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e 
Quatro Reais e Treze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA AUDÊNIA 
LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Elaine Cristina Mendes de Sousa 2 - Gildeni 
Mendes Cecílio, Fortaleza 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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