DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03897100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - Município de FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA - COOPERCAU, município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.o 
23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA - FRANCISCO 
CARLOS MESQUITA ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2 - ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO 
AVELINO, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03173153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI - CREDE 01 - Município de 
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE 
FREITAS CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Município 
de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E SERVIÇO DE CAPINA DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS 
JEREISSATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12116 e, Termo de Participação nº 20230019 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.676,00 (Dois mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - ERNANDES 
MOREIRA BARROS 2 - JOSÉ YURI RODRIGO FELIX, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03701516/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: 
MA AR CONDICIONADO, inscrita no CNPJ sob nº49.341.785/0001-55 - Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 49.341.785 MARIA 
AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº2023/0008, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15674 e Termo de Participação nº 2023/000 FORO: BEBERIBE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0-4050. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA - MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE 
JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2 - ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO, Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02234159/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - Município de Ocara - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato 
representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob 
nº 44.084.013/0001-61, Município de Camocim/CE representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA ALVES ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE IMPRESSÕES E CONFECÇÕES DE MATERIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram- se 
detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16269 
e Termo de Participação 20230009 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.840,79 (Dois mil e oitocentos e quarenta reais e setenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.500
00.0 - 740. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - 
CAMILA ALVES ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA 2 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, 
Fortaleza 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01941781/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - 
Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA 
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO 
PARA ATENDER OS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as