DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04711620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, Município de 
CAMOCIM/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0391-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE 
SOUSA SANTOS CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo JONADABY DE 
CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR 
DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 
017/2023,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.812,00 
(dois mil oitocentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.05.339039.50000.0 10272. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY VIEIRA DE 
SOUSA SANTOS,CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 02-NAGIANE SILVA 
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05354708/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRUNA SONIR LÓSSIO VIEIRA HOLANDA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA- COOPAECE ,inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de execução e vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
43.350,00 (Quarenta e três mil trezentos e Cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRUNA SONIR LÓSSIO VIEIRA HOLANDA,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00669387/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Iracema,município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-
98, representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES - CCPF, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12, representada neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 70.481,24 (Setenta 
Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Gleydson da Silva Rodrigues,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 
01-ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA 02-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02594112/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, Município de Pires Ferreira/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0382-89,neste ato representada por sua Diretor Geral, 
Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 46.277.864/0001-56 ,representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09850 e Termo de Participação nº 20230008, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pires Ferreira/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.999,99 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921.. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA,CONTRATADA-Otacilio 
Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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