DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de junho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01460554/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO,Município de Itarema/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. ELARDO ALVES DE LISBOA CONTRATADA: 
ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO - CPF: 510.027.013-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.060,67 (Cinco mil e sessenta reais e sessenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.1.5009100000.0 - 32434 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELARDO ALVES DE LISBOA,CONTRATADA-ANTÔNIO EGLIVALDO 
CARNEIRO e TESTEMUNHAS 01-Isabel dos Santos Tavares 02-Maria Cristina de Sousa santos. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01428847/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 02 - Município 
de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS CONTRATADA: GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E 
PRODUÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.218,00 
(TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA 
JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 
2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03422145/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - 
CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, no Município de PARAIPABA-CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL 
SANDERS PITUBA CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Município 
ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/011 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete 
mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
9039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA 
CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 2 - GABRIEL RODRIGUES 
DOS SANTOS, Fortaleza 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04763892/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Júlio César Almeida Palhano 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. Jesus 
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/15943 e Termo de Participação nº 2023/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 989,90 (novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Júlio César Almeida Palhano,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Maria do Carmo Alves da Silva 02-Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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