DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108552/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município de CARIDADE/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90,neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Ana Cristina Luiz Soares CONTRATADA: ZACARIAS DOS 
SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO CONTÁBIL EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO 
FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06463 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (cento e dezessete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Cristina Luiz Soares,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS 
CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 02-BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02978280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAMPOS SALES,Município de Campos Sales - CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO 
DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63,representado neste ato pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230017, que integra este instrumento, independente de transcrição, em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à jurisdição da CREDE 18. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação Nº 20230017 e Nº COEP 2023/11865, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 989,80 (NOVECENTOS E OITENTA 
E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉLIA MORAIS 
DUARTE,CONTRATADA-DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GOMES SOBRINHO 02-DAVINA ALVES 
DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03331484/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu Diretor Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: RAFLEZIA GOMES 
BATISTA FREIRE , inscrita no CNPJ sob Nº 22.972.519/0001-74,representada neste ato pela Sra. Raflezia Gomes Batista Freire. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2 e 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento 
e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento 
. VALOR GLOBAL: R$ 1.369,50 (Hum mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Agostinho Fonseca Costa,CONTRATADA-Raflezia Gomes Batista Freire e TESTEMUNHAS 
01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00844286/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA,Município 
de Ereré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias 
CONTRATADA: US DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001 - 42,representado neste ato pelo(a) Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.304,00 (Cinco mil, trezentos 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.
50000.0 – 584.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Junior Freire Dias,CONTRATADA-Ubiratan 
Sobreira da Cruz e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845355/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA, Município 
de Ereré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias 
CONTRATADA: US DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001 - 42,representado neste ato pelo(a) Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 E 
07. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: