DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
R$ 4.126,90 (Quatro mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Fábio Junior Freire Dias,CONTRATADA-Ubiratan Sobreira da Cruz e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04263792/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos,Município de Sobral/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO
07/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 6, 9, 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, VIPROC Nº 02605955/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir da publicação no DOE -CE .. VALOR GLOBAL: R$ 3.170,70 (três mil, cento e setenta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,CONTRATADA-Paulo
Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Vieira de Sousa 02-Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614969/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ,Município de
Cascavel-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE - COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob nº32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cascavel-CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 93.500,31 (noventa e três mil e quinhentos reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elison Alexandre da Silva,CONTRATADA-
-Francisco Antônio de Lima Silva e TESTEMUNHAS 01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 02-Francisca Damiana da Silva. Fortaleza,07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02991995/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, estabelecida na Rua Francisco Sá,
nº 106, bairro Centro, no Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692-3523, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº07.954.514/0152-38, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: ZENAIDE
TEIXEIRA LOIOLA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 41.575.325/0001-58, com sede à Rua Norberto Ferreira de Sousa, nº 629, Comp: Sala A, Bairro: São
Vicente, Município de Crateús - CE, CEP: 63.700-195 representado neste ato pela Sra. ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº.
2023/0006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.876,90 (Onze Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100 000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 23
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE - ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08230552/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA DOLORES PETROLA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0654-13, situada na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Bairro: Santa Luzia, no Município de Arneiroz-CE, CEP 63670-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Leoneide Oliveira de
Araújo CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, com sede na Rua(Av) Abdon Santiago da Costa, Nº
39, Bairro Alto São João, Município Fortaleza-CE, CEP: 61.800-540, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Dias Neto. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a REFORMA DOS CIRCUITOS DO QGBTS, ADEQUAÇÃO ELÉTRICAS DE SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA DA
QUADRA, na EEM MARIA DOLORES PETROLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2023 FORO:
ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 257.933,77 (Duzentos e cinquenta e sete mil
novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.10152.13.339039.54400.1 - 396452 (2023). DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo -
CONTRATANTE - Roberto Dias Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01690860/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à
Rua Maria Ramalho, Nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE, inscrita no CNPJ sob Nº
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