DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.077,53 
(Doze mil e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira 
- CONTRATANTE - Elano Siqueira Fiuza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Cristiana Gomes da Silva, 02 - Antônia Irenilda Nascimento de 
Oliveira. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05011673/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL,Município 
de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: 
KM OLIVEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 34.655.687/0001-15,representada por Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16418 e Termo de Participação nº 2023/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-Kayllon Manoel 
Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Isabel Cristina Silva 02-Raimunda Aurinete de Oliveira. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05011290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL ,Município 
de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35,Representada por Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/16388 e Termo de Participação nº 2023/0012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 
01-Isabel Cristina Silva 02-Raimunda Aurinete de Oliveira. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055293/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro - CREDE 11 - Município de 
Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: ZACA-
RIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, Município de Caucaia CEARA representada neste ato pelo 
Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLO-
GICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oito centos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.5000 0.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - ANNE KAROLINE CARVALHO 
LOPES 2 - EMANUELA LEMOS GOMES, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01054548/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
POETA SINÓ PINHEIRO - CREDE 11 - na cidade de Jaguaribe – Ceará – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Srª Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: R L COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.184/0001-01, daqui por diante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LIVIA LARA GUEDES LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de 
serviços especializados em: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS, a fim de atender as necessidades da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL POETA 
SINÓ PINHEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da 
Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, 12 (doze) meses, contado a partir da data 
da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 8.954,00 (Oito mil, Novecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA - Ivia Lara Guedes Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANNE 
KAROLINE CARVALHO LOPES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04168218/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE ALENCAR, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79, situada na Rua Veneza nº 84, Bairro: Messejana, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-2076, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: 
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua BRAGANCA, nº 1200, Bairro GRANJA PORTUGAL, Muni-