DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacílio Affonso de Souza, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza – CE, CEP: 60.821-310, representada 
neste ato pela Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPE-
DIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:1
,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35, 36,37 e 38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente contrato 
será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.590,14 (Sete mil quinhentos e noventa 
reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.5000
0.0 – 11914 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE 
- ROSILENE DA CUNHA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02 - DIANA NARA DE SANTIAGO 
OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874251/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará da Secretária de Educação / Escola EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, Município de Itaitinga/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Delma Cordeiro Martins CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA - COOPERCAU,inscrita no CNPJ sob nº23.473.738.0001/71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2023/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaitinga/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 131.457,60 (Cento e trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Delma 
Cordeiro Martins,CONTRATADA-Francisco Carlos Mesquita Alves e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03277854/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, estabelecida a RUA JOSÉ VIEIRA 
COSTA,Nº 1048, BAIRRO ALTO DO RECREIO, MUNICIPIO de Boa Viagem - CE – Telefone (88) 34271546, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à rua (AV) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, 
nº 222 – Bairro Herval, Município Quixadá - CE, representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS em favor da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
TRINTA (30) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.149,00 (TRÊS MIL 
CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122. 
10.339039.50000.0 - 10383 10383. DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE - GESSICA OLIEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 
02 - JOEL GARCIA BATISTA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01222378/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA 
, estabelecida a no Loteamento Le Querce, S/N, Bairro Camará, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 9.8957-7711, inscrita no CNPJ 07.954.514/0782-
30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) Tereza Maria Pimentel Sousa 
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à Rua(Av) G 660 
Parque Montenegro II, José Walter , Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Aquisição para Festividade e Homenagens da EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/04419 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cintos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.235,00 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Tereza Maria Pimentel Sousa - CONTRATANTE 
- Christiane Vieira Rodrigues Leal, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03431926/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, estabelecida a Av. Professora Letícia 
Marques Cavalcante, s/n, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 98591-6951/33424577 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira 
CONTRATADA: E S F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua(Av) Belarmino José, nº 432, 
Bairro Icaraí, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5 é 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será