DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
cípio de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 22/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15123 e Termo de Participação
nº 22/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01
- ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514755/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA,Município
de Santana do Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0774-20,neste ato representada por seu (sua) Coordenadora, Sr.(a) Maria Sinara do Nascimento
CONTRATADA: A.J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação e Dedetização, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/08544 e Termo de Participação nº 05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA
DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Sinara do Nascimento,CONTRATADA-JONADABY DE CASTRO
ALVES e TESTEMUNHAS 01-Antônio Neres Teixeira do Nascimento 02-josé Valdenir Amorim. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02856079/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,Município
de Carnaubal/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0344-53,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: F
DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO DOMINGOS SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS,Ccujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,02 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº12/2023
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150
(cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.424,00 (um mil,
quatrocentos e vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.08.339039.1.5009100000.0 3928. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito,-
CONTRATADA-FRANCISCO DOMINGOS SOUSA NETO e TESTEMUNHAS 01-Maria Erivalda Mendes de Souza 02-Vera Maria Pompílio da Silva.
Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03068090/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA THEREZA ODETTE,Município de IPU/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0375-50,neste ato representada por sua Diretora Sra. ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS CONTRATADA: WESLEY VERAS
DE SOUSA - CPF- 076.264.303-01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e n°4/2015. e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública n° 20230002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 250 ( duzentos e cinquenta ) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.297,02 ( hum mil
duzentos e noventa e sete reais e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MÁRCIA
RODRIGUES FARIAS,CONTRATADA-WESLEY VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03171223/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU,Município
de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023 /12211 e Termo de Participação nº 2023/0021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 978,00 ( novecentos e setenta e oito reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA
DA ASSINATURA: 16 de MAIO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA,CONTRATADA-MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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