DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
(duzentos e dez) dias, após a sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 10.965,00 (dez mil novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 25 
de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Sanderley Justino Coelho,CONTRATADA-THIAGO TAVARES FELINTO e TESTEMU-
NHAS 01-José Wesley dos Santos 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02889317/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE,Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/10474 e Termo de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Cleber da Silva Nogueira,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05136409/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARE,Município de Caninde/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de 
Sousa CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR inscrita no CNPJ: sob Nº 24.317.997/0001-76,representado neste ato pelo Sra. Naime Cavalcante 
Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caninde/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.198,00 (cinco mil e cento 
e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33
9030.50000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Naime Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS 01-DAVID JANDERSON PINTO 
SILVA 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02984956/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, Município de Santana do Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: WORLD SOLU-
COES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representada neste ato pelo (a) Sr. (a) SOCORRO MARIA 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230024, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10847 e Termo de Participação nº 20230024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 9.559,20 (nove mil e quinhentos e 
cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.11.339039.50000.0 - 10356.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JÚLIO CÉSAR ARAGÃO 
DE ALENCAR,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02927316/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51,neste ato representada 
por sua Coordenadora, Sr.a FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação 
nº 2023/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.690,00 ( Um mil seiscentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01005342/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES,Município de Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60,neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Doralucia Landim Lucas Bezerra CONTRATADA: J. P. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.915.045/0001-00,representado neste 
ato pelo Sr. José Pinheiro Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, pertencente à jurisdição da