DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04686111/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida
Luiz Afonso Diniz, 213 - Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TADA: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.764,85 (três mil
setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA
- CONTRATANTE - MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Jocássia Costa Ferreira da Silva, 02 - Karla Silvia
Fiusa da Silva. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00977316/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0088-86 no Município de Pacujá/CE., neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. JOAQUIM
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, neste ato
representada pelo Sr. CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DAS SALAS DE AULA, REFEITÓRIO E REFORMA ELÉTRICA PARA TEMPO INTEGRAL, na EEMTI Plácido Aderaldo Castelo, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 02 / 2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 250.031,79 (Duzentos e cinquenta mil, trinta e um reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.339039.54400.1 - 398613. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA - CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS:
1 - Carminda Neta da Silva 2 - João Batista Ferreira, Fortaleza 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01119518/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI VICENTE ARRUDA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0128-08,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr. (a) MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato de SERVIÇO CONTÁBIL para EEMTI VICENTE ARRUDA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº 01392/2023, Termo de Participação 2023/01 celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 278,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARIA DA SILVA MOREIRA,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-BRENNA SÁVIA DE CARVALHO
QUEIROZ 02-RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03158618/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI VICENTE ARRUDA,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0128-08, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr. (a) MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de FESTIVIDADES E HOMENAGENS para EEMTI VICENTE ARRUDA conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11971,
Termo de Participação 2023/12 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.095,00 ( UM MIL E NOVENTA E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA:
29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DA SILVA MOREIRA,CONTRATADA-CHISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e
TESTEMUNHAS 01-BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ 02-RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00993532/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO,Município de Brejo
Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Sanderley Justino Coelho
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO
TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros (FESTIVIDADES E HOMENAGENS)
em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 210