DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
CREDE 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10939 e Termo de Participação 2023/001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos, tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, após assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 7.380,00 (Sete mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.1.5009100 000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Doralucia Landim Lucas Bezerra,CONTRATADA-José Pinheiro Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-VIVIANE 
PEREIRA BERNARDINO 02-ADELANNIA CHAVES DANTAS. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02767955/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,representado neste ato pela 
Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição 
da SEFOR 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
nos termos do Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de noventa (90) dias após a publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.399,80 (um mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 (Manutenção 
e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas). DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola 
Ribeiro de Sousa,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04541490/
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Padre Luís Filgueiras - CREDE 18 - Município de Nova Olinda - CE inscrita 
no CNPJ 07.954.514-0630-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: RITA BOTELHO DA 
CUNHA, CPF Nº 194.763.373-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.820,00 (vinte mil, oitocentos e vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - 
Rita Botelho da Cunha e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Marcos Ferreira De Oliveira 2 - Antônio Anderson Felix da Silva, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04652632/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDlO DO CEARÁ, FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF07954514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), 
Sr. (a)M ERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JR. -ME, inscrita no CNPJ sob n°20.189.604/0001-35, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza 
do reservatório de agua com fornecimento de análise microbiológica e fisio-quimica da agua , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação n° 2023/011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n°33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 11/2023 e Termo de 
Participação n° 2023/11 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 999,96 (NOVECENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339030500000-7217. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MEIRIANA FARIAS MARTINS - 
CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 - DIEGO 
MOURA MESQUITA. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05364444/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, CREDE 18 - Assaré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: ROSA HELENA XAVIER, CPF n° 814.981.103-63. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2023, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir 
do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 39.959,58 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA 
- CONTRATANTE, ROSA HELENA XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Francisca da Silva, 02 - Francisco Iramar Alves. 
Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***

                            

Fechar