DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 2.142,00 (Dois mil cento e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976.. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE, MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ediana Teixeira Telesfóro, 02 - Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04656590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15684 e Termo de 
Participação nº 2023/024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.1.5009100 000.0 – 
10339. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE, Arilia Ferreira da Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - : BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01903235/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 
CREDE 4 - Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita 
no CNPJ 20.676.817/0001-91, neste ato representada pelo(a) Sr Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, em favor da EEMTI NOSSA 
SENHORA DO LIVRAMENTO, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 2023/12773 e Termo de 
Participação Nº 2023/0008, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
90 (Noventa) dias a contar do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 1.984,00 (mil novecentos e oitenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - CONTRATANTE, Cícero Eduardo Araújo Mesquita - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ediana Teixeira Telesfóro, 02-Maria Marlucia Setubal Rodrigues. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02999937/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO, CREDE 4 - GRANJA, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral Sr. EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ: 
07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: GRANJA/
CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.876,00 (Três Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAUL 
FERREIRA DE OLIVEIRA , 02 - FRANCISCO BRUNO PERREIRA DE ASSIS. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03206272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 03464198324, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, representado 
neste ato pelo Sr. RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ 
VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230019, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12242 e Termo de Participação nº 20230019 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.5009100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE, RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER 
FERREIRA BRITO, 02 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01795602/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GERARDO MAJELLA 
MELLO MOURÃO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0370-45, CREDE 13 - Ipueiras-Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
07.182.452/0001-80, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, na EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem