DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03368540/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, CREDE 1 - PACATUBA/
CE inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordena-
dora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
30.677.188/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVIÇO DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – REPASSE PARA A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
na CARTA CONVITE nº 32/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 32/2023 regido pelo Art.23, inciso I,alínea “a” e §1º da Lei 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: OTÍLIA 
CRISTIANE BEZERRA E SILVA - CONTRATANTE , Adriano da Silva Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA BRENA 
OLIVEIRA LEMOS, 02 - JEANE PEREIRA FERREIRA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02112061/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI IVAN PEREIRA DE CARVALHO, CREDE 4 - Camocim/CE, inscrito 
no CNPJ: 07.954.514/0301-13, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Ana Cristina 
Albuquerque Dias CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo 
Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS em 
favor da EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 009/2023 e Termo de Participação 009/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA ALBUQUERQUE DIAS - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete 
Barbosa, 02 - Mara Ivoneide Sabino Pinto. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02112347/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, 
CREDE 4 - Camocim/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0301-13, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado 
por sua Diretora Geral, Sr. ª Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de serviços sendo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI PROFESSOR IVAN 
PEREIRA DE CARVALHO, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação 
10/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976 .. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA ALBUQUERQUE 
DIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Elionete Barbosa, 02 - Mara 
Ivoneide Sabino Pinto. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05364797/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, CREDE 18 - Assaré/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, 
Sra. MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA CONTRATADA: ADEMILTON MENEZES DE SOUZA, CPF n° 833.495.454-91. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do 
recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 39.580,13 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE, ADEMILTON 
MENEZES DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Francisca da Silva, 02 - Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01903960/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO, CREDE 4- Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ 
49.341.785/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO - SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) 2023/15014 e Termo de Participação Nº 2023/0014, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias a contar