DOE 27/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2023
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,10275 - PERÍODO: 27/07/2023 a 24/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 110,51;FRANCISCO RAILSON ALVES BARBOSA - CPF: 06067739321 - 
MATRÍCULA: 22200181473897 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181210381 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA MARISA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 27/07/2023 a 24/09/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 110,51; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.776,92 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050764 - 
EEM NAZARÉ GUERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23032863 - EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MATHEUS SOUSA DE PAIVA - CPF: 06384414392 - MATRÍCULA: 22200181236976 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179660612 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PATRICIA ALVES DE ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 11/07/2023 a 08/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.593,93 ( OITO 
MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032863 - EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES 
FREIRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIA NATALIA NUNES DE MESQUITA - CPF: 07101518370 - MATRÍCULA: 22200181170215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126616 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA MAGALHAES 
FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T M I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 05/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;MARIA GLAUCIENE 
DE CASTRO SOUSA - CPF: 72037270330 - MATRÍCULA: 22200181170207 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126616 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 05/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;SANDRA DUARTE DE SOUSA SALES - CPF: 03610246308 - 
MATRÍCULA: 22200181170223 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116126616 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSSANA MAGALHAES FARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 
05/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.373,76 ( NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032731 
- EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº06029851/2023 - ADITIVO
LOTE 9/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ALEXANDRA DELMINO ALVES DE MENEZES - CPF: 66208947391 - MATRÍCULA: 22200181131627 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043031X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: NATALIA SILVA MESQUITA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/06/2023 a 06/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.270,61 
( QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 10/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GUILHERME MACIEL DO NASCIMENTO - CPF: 08285834395 - MATRÍCULA: 22200181476705 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007379 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIDY DARLLAN 
BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 07/06/2023 a 05/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28;JOSE ITAMAR LEONARDO DA 
COSTA - CPF: 05402116300 - MATRÍCULA: 22200181476691 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007379 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIDY DARLLAN BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
07/06/2023 a 05/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.256,22 ( NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): PAULO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR - CPF: 81805730525 - MATRÍCULA: 22200181131961 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111862918 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA 
OLIVEIRA DE AGUIAR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2023 a 01/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.106,19 
( UM MIL E CENTO E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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